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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Antidisciplina: vidas, táticas e estratégias: a tensão entre direitos fundamentais e a proteção a testemunhas no Estado do Espirito Santo
metadata.dc.creator: Bezerra, Verônica Cunha
metadata.dc.contributor.advisor1: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
metadata.dc.contributor.referee1: Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
metadata.dc.contributor.referee2: Carbonari, Paulo César
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho é produto da Pós-Graduação Strictu Sensu de Vitória, em Direitos e Garantia Fundamental, nível Mestrado, teve como fonte de inspiração e ignição a Proteção a Testemunhas no Brasil e no Estado do Espírito Santo. Com o tema entorno da Proteção, Quebra de Norma e Direitos Fundamentais, foi escrito pela Coordenadora Geral do PROVITA/ES, ora pesquisadora, tem impressa as digitais da sociedade civil e todas as contradições e tensões que uma proposta ousada pode hospedar. Em um primeiro momento, resgatou-se a origem e história do PROVITA no contexto de índices de violência altos e situação de impunidade de casos de homicídios, que estabeleceram as condições para a implantação da Política Pública de Proteção a Vítimas e Testemunhas no Espírito Santo no final da década de 1990. No percurso de construção, buscou-se a analisar o fenômeno da quebra de norma, por meio da fenomenologia enquanto forma de filosofar, mas também de compreender os acontecimentos sem pré-compreensões ou julgamentos, no contexto da Proteção à Vítimas e Testemunhas no Estado do Espírito Santo, e a tensão com os Direitos Fundamentais. Para o alcance desse mister, foi importante a análise dos sentidos dos núcleos dos discursos do Sujeito-em-Proteção, colhidos por meio de entrevistas, para a compreensão de como ocorreu a tensão entre os Direitos Fundamentais e as normas de segurança à luz da Teoria das Práticas Cotidianas de Michel de Certeau, especificamente as categorias das táticas e estratégias e do controle dos corpos e dispositivo de Michel Foucault, especificamente da categoria da antidisciplina, e como se dava sua incidência nas fissuras do PROVITA. A partir da constatação da pesquisa de campo, a proposta da Pedagogia da Proteção, enquanto um caminho, revelou-se em um agir protetivo diferenciado. Ela baseou-se na educação em Direitos Humanos para o alcance da efetivação dos Direitos Fundamentais e, consequentemente, a realização dos Direitos Humanos. Dentro de uma Política Pública de Alta Complexidade, teve por objetivo, ver-se implementada a Bioproteção, enquanto uma maneira de realizar-se a proteção a pessoas ameaçadas de forma integral e potente.
Abstract: The present work is the product of the Strictu Sensu Graduate Program in Vitória, in Rights and Fundamental Guarantee, Master's level, and its source of inspiration and ignition was the Protection of Witnesses in Brazil and in the State of Espírito Santo. With the theme surrounding Protection, Breach of Standard and Fundamental Rights, it was written by the General Coordinator of PROVITA / ES, now a researcher, and printed the fingerprints of civil society and all the contradictions and tensions that a bold proposal can host. At first, the origin and history of PROVITA was recovered in the context of high levels of violence and a situation of impunity for homicide cases, which established the conditions for the implementation of the Public Policy for the Protection of Victims and Witnesses in Espírito Santo in late 1990s. During the construction process, we sought to analyze the phenomenon of breaking the norm, through phenomenology as a way of philosophizing, but also to understand events without preunderstandings or judgments, in the context of the Protection of Victims and Witnesses in the State of Espírito Santo, and the tension with Fundamental Rights. To achieve this goal, it was important to analyze the meanings of the nuclei of the Subject-inProtection discourses, collected through interviews, in order to understand how the tension between Fundamental Rights and safety norms occurred in the light of Theory Michel de Certeau's Everyday Practices, specifically the categories of tactics and strategies and the control of Michel Foucault's bodies and device, specifically the category of anti-discipline, and how they were affected by PROVITA fissures. From the verification of the field research, the proposal of the Pedagogy of Protection, as a path, revealed itself in a differentiated protective action. It was based on human rights education to achieve the fulfillment of fundamental rights and, consequently, the realization of human rights. Within a Public Policy of High Complexity, the objective was to see Bioprotection implemented, as a way to provide protection to threatened people in an integral and powerful way.
Keywords: Direitos fundamentais
Proteção
Norma
Pedagogia da proteção
Bioproteção
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: BEZERRA, Verônica Cunha. Antidisciplina: vidas, táticas e estratégias: a tensão entre direitos fundamentais e a proteção a testemunhas no Estado do Espirito Santo. Orientador: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. 2020. 189 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Restrito
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/872
Issue Date: 21-Feb-2020
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