Teses
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 16-Mar-2018 | Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadas | Tovar, Leonardo Zehuri | Tese |
| 22-Mar-2018 | A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica Foucaultiana | Abreu, Ivy de Souza | Tese |
| 13-Mar-2017 | Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política | Galante, Elisa Helena Lesqueves | Tese |
| 5-Oct-2015 | Processo administrativo disciplinar à luz da ética como forma de garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa: o caso de uma autarquia federal | Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade | Tese |
| 19-Dec-2017 | Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxiana | Fonseca, Bruno Gomes Borges da | Tese |
| 25-Jun-2018 | Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao poder judiciário | Laranja, Anselmo Laghi | Tese |
| 12-Aug-2016 | Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação | Colnago, Cláudio Oliveira Santos | Tese |
| 19-Mar-2018 | Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial | Zanotti, Bruno Taufner | Tese |
| 3-Oct-2014 | O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado | Freire Júnior, Américo Bedê | Tese |
| 28-Nov-2016 | (In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945 | Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga | Tese |
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