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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A falsa acusação de abuso sexual nos casos de alienação parental: a necessidade do respeito a proteção integral dos menores frente aos desafios que se impõe à realidade
Autor(es): Pimentel, Elis da Silva
Primeiro Orientador: Fittipaldi, Paula Ferraço
metadata.dc.contributor.referee1: Saliba, Aline Munhóz
Resumo: O presente trabalho irá cuidar do tema da falsa acusação de abuso sexual nos processos de alienação parental. Um tema muito delicado de ser tratar e que vem tendo muita relevância nos dias de hoje, principalmente com o advento da Lei 12.318/10, a lei de Alienação Parental. Trata-se de condutas que um dos pais pratica ou ambos, no contexto de dissolução conjugal, amparado no seu desejo vingativo para com o genitor, visando quebrar o vínculo de afeto presente na relação parental. Assim, as forças que geram danos irreversíveis à criança e aos seus pais ganham conhecimento do Poder Judiciário no cenário brasileiro contemporâneo.
Abstract: The present work will deal with the theme of the false accusation of sexual abuse in the processes of parental alienation. A very delicate topic to be dealt with and that has been very relevant these days, especially with the advent of Law 12.318 / 10, the Parental Alienation Law. These are behaviors that one of the parents practices or both, in the context of conjugal dissolution, supported by his vengeful desire towards the parent, in order to break the bond of affection present in the parental relationship. Thus, the forces that generate irreversible damage to the child and his parents gain knowledge of the Judiciary in the contemporary Brazilian scenario.
Palavras-chave: Abuso sexual
Alienação parental
Relações familiares
Violência contra menor
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: PIMENTEL, Elis da Silva. A falsa acusação de abuso sexual nos casos de alienação parental: a necessidade do respeito a proteção integral dos menores frente aos desafios que se impõe à realidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/683
Data do documento: 2-Jul-2019
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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