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metadata.dc.type: Tese
Title: A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais
Other Titles: The construction of a decolonial reason in the courses of law based on complex thinking and legal pluralism and the search for the realization of fundamental human rights
metadata.dc.creator: Costa, Lucas Kaiser
metadata.dc.contributor.advisor1: Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
metadata.dc.contributor.referee1: Fabriz, Daury Cesar
metadata.dc.contributor.referee2: Krohling, Aloísio
metadata.dc.contributor.referee3: Wolkmer, Antonio Carlos
metadata.dc.contributor.referee4: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
metadata.dc.description.resumo: A modernidade ocidental se fundou sobre os pilares do conhecimento científico e do direito moderno estatal, de modo que enquanto o primeiro buscou informar os critérios de verdade e de falsidade para as explicações sobre a vida, o segundo, estabeleceu a forma de organização dos Estados modernos e a regulação social. Sua outra face, a colonialidade, tratou de demarcar o terreno do possível, colonizando o poder, o ser e o saber nas zonas objetos da colonização; subjugou, assim, através de violentos processos de dominação e de assimilação as experiências ali produzidas. Esses reflexos foram espraiados, inclusive, para os centros de produção do conhecimento – as universidades –, tendo a educação jurídica, influenciada pelo positivismo cientificista e colonizada enquanto pilar moderno, seguido pelo mesmo caminho, quer dizer, produzindo um conhecimento anacrônico e sectário, descontextualizado das demandas sociais. A racionalidade forjada a partir da modernidade/colonialidade, então, totalizando sua hegemonia como única realidade possível, mostrou-se altamente excludente invisibilizando as formas de saber coloniais que a não reproduzissem. Neste sentido, o presente estudo, a partir da metodologia da “sociologia das ausências”, de Boaventura de Sousa Santos, procura verificar de que forma o pensamento complexo e o pluralismo jurídico poderiam contribuir para a construção de uma razão decolonial nos cursos de direito. Para isso, o trabalho foi dividido em três capítulos que se preocupam em: analisar o paradigma da modernidade, apresentando sua racionalidade indolente e a ascensão do fascismo social, observando, ainda, o papel desempenhado pelo direito e a necessidade de uma transição paradigmática; discutir as categorias teóricas da invisibilidade epistemológica e dos conhecimentos não convencionais em um contexto de colonialismo e de colonialidade e seus reflexos na educação jurídica no Brasil; bem como, examinar as perspectivas epistemológicas para a construção de uma razão decolonial nos cursos de direito, para, ao final, a partir do conhecimento jurídico relativo aos direitos humanos fundamentais, se demonstrar a demanda por um paradigma complexo, capaz de reconhecer, efetivar e materializar direitos agora ressignificados a partir da pluralização do direito dogmático, possibilitando a construção dessa razão decolonial, que, tomando o direito como liberdade, teria o condão de mitigar a abissalidade existente entre a “rua” e a “toga”.
Abstract: Western modernity was founded on the pillars of scientific knowledge and the modern state law, so that while the first sought to inform the criteria of truth and falsehood for explanations about life, the second established the form of organization of modern states and social regulation. Its other face, the coloniality, tried to demarcate the land of the possible, colonizing the power, the being and the knowledge in the zones objects of the colonization; through the violent processes of domination and assimilation, subjugated the experiences produced there. These reflexes spread to the centers of knowledge production - the universities - with legal education, influenced by the scientistic positivism and colonized as a modern pillar, followed by the same path, that is, producing an anachronistic and sectarian knowledge, decontextualized from social demands. The rationality forged from modernity / coloniality, totalizing its hegemony as the only possible reality, making invisible the colonial forms of knowledge that did not reproduce it. In this sense, the present study, based on the methodology of the "sociology of absences", Boaventura de Sousa Santos, seeks to verify how complex thinking and legal pluralism could contribute to the construction of a decolonial reason in law courses. For this, the work was divided into three chapters are concerned with: to analyze the paradigm of modernity, presenting its indolent rationality and the rise of social fascism, also observing the role played by the law and the necessity of a paradigmatic transition; discuss the theoretical categories of epistemological invisibility and unconventional knowledge in a context of colonialism and coloniality and its reflexes in legal education in Brazil; to examine the epistemological perspectives for the construction of a decolonial reason in the courses of law, in order to, finally, from the knowledge of fundamental human rights, demonstrates the demand for a complex paradigm, able to recognize and to materialize rights redefined from the pluralization of dogmatic law, making possible the construction of this decolonial reason, which, taking the right as freedom, would have the ability to mitigate the abyssality existing between the "street" and the "gown".
Keywords: Modernidade
Colonialidade
Educação jurídica
Razão decolonial
Direitos humanos fundamentais
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: KAISER, Lucas Kaiser. A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais. Orientadora: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto. 2019. 176 f. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/610
Issue Date: 10-Apr-2019
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