Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/532
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popular
Autor(es): Machado, Leonardo Zamprogno
Primeiro Orientador: Fabriz, Daury Cesar
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Heleno Florindo da
Resumo: O presente trabalho visa discutir a jurisdição constitucional e seu viés democrático, em especial, no controle abstrato das normas. Em um contexto de assentamento da supremacia judicial, tal como se mostra a realidade brasileira, é imprescindível tecer uma análise crítica do caráter democrático na atuação do judiciário no controle das normas em (des)conformidade com a constituição, sob o ponto de vista, principalmente, da participação popular.
Abstract: The present work aims at discussing constitutional jurisdiction and its democratic bias, especially in the abstract control of norms. In a context of establishment of judicial supremacy, as the Brazilian reality shows, it is essential to provide a critical analysis of the democratic character of the judiciary in the control of norms in (dis) conformity with the constitution, from the point of view, mainly , of popular participation.
Palavras-chave: Jurisdição constitucional
Democracia
Controle de constitucionalidade
Hermenêutica constitucional
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: MACHADO, Leonardo Zamprogno. Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/532
Data do documento: 11-Dez-2018
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
LEONARDO ZAMPROGNO MACHADO.pdfPDF792.8 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.