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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/532
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popular |
Autor(es): | Machado, Leonardo Zamprogno |
Primeiro Orientador: | Fabriz, Daury Cesar |
metadata.dc.contributor.referee1: | Silva, Heleno Florindo da |
Resumo: | O presente trabalho visa discutir a jurisdição constitucional e seu viés democrático, em especial, no controle abstrato das normas. Em um contexto de assentamento da supremacia judicial, tal como se mostra a realidade brasileira, é imprescindível tecer uma análise crítica do caráter democrático na atuação do judiciário no controle das normas em (des)conformidade com a constituição, sob o ponto de vista, principalmente, da participação popular. |
Abstract: | The present work aims at discussing constitutional jurisdiction and its democratic bias, especially in the abstract control of norms. In a context of establishment of judicial supremacy, as the Brazilian reality shows, it is essential to provide a critical analysis of the democratic character of the judiciary in the control of norms in (dis) conformity with the constitution, from the point of view, mainly , of popular participation. |
Palavras-chave: | Jurisdição constitucional Democracia Controle de constitucionalidade Hermenêutica constitucional |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Faculdade de Direito de Vitoria |
Sigla da Instituição: | FDV |
Citação: | MACHADO, Leonardo Zamprogno. Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/532 |
Data do documento: | 11-Dez-2018 |
Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
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