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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2015Estas vidas, por que não ir escutá-las lá de onde falam por si próprias? Diálogos com os membros das associações de catadores de materiais recicláveis de Vitória-ESPinheiro, Priscila TinelliDissertação
14-Mar-2022Racismo e fake news como estratégias neoconservadoras na implementação de rupturas democráticas: uma análise na perspectiva da biopolítica de Michel FoucaultSilva, Evandro Ventura daDissertação
8-Ago-2022Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocialGadelha, Graziella Maria Deprá BittencourtDissertação
28-Fev-2023Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativaPereira Carvalho, AndreiaDissertação
15-Dez-2022O “direito” ao silêncio da vítima de violência de gênero no processo penal: uma análise de discurso a partir de Michel FoucaultMeira, Giselle de AlbernazDissertação
16-Mar-2021Regime disciplinar diferenciado – RDD: análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de organização criminosaMoreira, Cyro Eduardo BlatterTese
18-Mar-2021O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do ZikaAraújo, Hellen Nicácio deTese
15-Ago-2022O dever fundamental da paternidade: reflexos da ausência da figura paterna na prática de atos infracionaisPetrungaro, Fernando Cesar FerreiraDissertação
8-Ago-2022Candidatura avulsa: análise a partir da democracia constitucional brasileira de 1988Fiod, Miguel Dunshee de AbranchesDissertação
20-Nov-2018(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"Leonel, Wilton BisiTese

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