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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Title
Author(s)
Type
8-Apr-2019
Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentais
Schettino, Sther
Dissertação
31-Aug-2018
Por uma justiça restaurativa da libertação
Angelo, Natieli Giorisatto de
Dissertação
16-May-2014
Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana
Jório, Israel Domingos
Dissertação
18-Dec-2015
E quando o risco está em mim? A utilização das provas genéticas preditivas nas relações de trabalho à luz da bioética da libertação no pensamento de Enrique Dussel
Faria, Ana Paula Rodrigues Luz
Dissertação
18-Aug-2018
A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilha
Andrade, Maria do Céu Pitanga
Dissertação
11-Apr-2016
O direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil: a construção da alteridade à luz da filosofia e ética da libertação de Enrique Dussel
Farias, Rafael Fávero
Dissertação
10-Dec-2012
O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridade
Vieira, Pedro Gallo
Dissertação
14-Feb-2012
A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades
Moraes, Diego Pimenta
Dissertação
17-Mar-2017
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Dissertação
7-Feb-2014
Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos
Tavares, Henrique da Cunha
Dissertação
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Author
2
Abikair Neto, Jorge
2
Oliveira, Letícia Zeferino de
1
Abikair Filho, Jorge
1
Abreu, Ivy de Souza
1
Almeida, Ceila Sales de
1
Almeida, Lorena Alves de Alvarenga
1
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
.
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Advisor
21
Fabriz, Daury Cesar
17
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
15
Francischetto, Gilsilene Passon P...
15
Leite, Carlos Henrique Bezerra
13
Pedra, Anderson Sant Ana
11
Santos, André Filipe Pereira Reid...
9
Krohling, Aloísio
.
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Referees
16
Pedra, Adriano Sant'Ana
15
Fabriz, Daury Cesar
14
Krohling, Aloísio
12
Carvalho, Thiago Fabres de
8
Francischetto, Gilsilene Passon P...
7
Fabriz, Daury César
7
Leite, Carlos Henrique Bezerra
.
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Subject
18
Direitos fundamentais
14
Acesso à justiça
7
Direito fundamental
7
Direitos humanos
6
Políticas públicas
5
Cidadania
5
Dignidade da pessoa humana
.
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CNPq
103
Direito
45
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
45
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Program
6
PPG1
Department
7
Departamento 1
Sponsors
3
Agência 1
1
FAPES
Date issued
5
2019
22
2018
13
2017
12
2016
18
2015
17
2014
19
2013
16
2012
13
2011
13
2010
.
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Date Available
3
2020 - 2022
145
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Access Type
143
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
141
Acesso Aberto
7
Acesso Embargado