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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
8-Mar-2013
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Oliveira, Letícia Zeferino de
Dissertação
4-Feb-2012
O processo de titulação das comunidades quilombolas à luz do direito fundamental à memória: os casos de “Retiro” e “Linharinho”
Machado, Thiago Luiz D'agostin
Dissertação
29-Mar-2010
Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do Brasil
Vescovi, Thaiz da Silva
Dissertação
10-Feb-2012
Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
Dissertação
18-Mar-2011
Pagamento de serviços ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direito
Sá, Mariana Mutiz de
Dissertação
5-Jul-2011
A ética rizomática no Estado democrático de direito e o princípio da supremacia do interesse público
Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade
Dissertação
11-Feb-2011
A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal
Espindula, Vanessa Machado
Dissertação
3-Dec-2010
Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas
Paula, Rodrigo Francisco de
Dissertação
8-May-2014
Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa
Teixeira, Bruno Costa
Dissertação
3-Apr-2018
A inclusão da pessoa com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento nos cursos de direito de Vitória (ES): limites e possibilidades de ingresso e permanência
Fernandes, Luana Siquara
Dissertação
Discover
Author
1
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
1
Andrade, Maria do Céu Pitanga
1
Aquino, Bruna Pereira
1
Azeredo, Christiane Torres de
1
Azevedo, Silvagner Andrade de
1
Bastos, Marília Pereira de Abreu
1
Bellini, Luiz Augusto
.
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Advisor
7
Fabriz, Daury Cesar
6
Francischetto, Gilsilene Passon P...
5
Pedra, Anderson Sant Ana
3
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
3
Coura, Alexandre de Castro
3
Esteves, Carolina Bonadiman
3
Leite, Carlos Henrique Bezerra
.
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Referees
5
Brasil Junior, Samuel Meira
5
Pedra, Adriano Sant'Ana
4
Carvalho, Thiago Fabres de
4
Fabriz, Daury Cesar
3
Fabriz, Daury César
3
Krohling, Aloísio
3
Leite, Carlos Henrique Bezerra
.
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Subject
9
Acesso à justiça
5
Direitos fundamentais
3
Cidadania
3
Igualdade
3
Políticas públicas
2
Democracia participativa
2
Dignidade da pessoa humana
.
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CNPq
45
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
Direito
Program
4
PPG1
Department
5
Departamento 1
Sponsors
2
Agência 1
Date issued
1
2019
19
2018
1
2014
2
2013
11
2012
7
2011
4
2010
Date Available
2
2020 - 2022
43
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Access Type
42
Acesso Aberto
42
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
3
Acesso Embargado