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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Title
Author(s)
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16-Sep-2016
A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhador
Pimentel, Rafael de Anchieta Piza
Dissertação
19-Mar-2010
Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no Brasil
Britto, Igor Rodrigues
Dissertação
13-Aug-2010
A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficiente mentais
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
Dissertação
6-Mar-2015
Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Jürgen Habermas
Frossard, Lívia Davel
Dissertação
5-Apr-2010
Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúde
Jardim, Elisa Bonesi
Dissertação
29-Mar-2010
Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do Brasil
Vescovi, Thaiz da Silva
Dissertação
10-Feb-2012
Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
Dissertação
29-Aug-2014
A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional
Gaia, Fausto Siqueira
Dissertação
25-Nov-2018
A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Dissertação
27-Feb-2015
O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de Justiça
Silva, Elisete Regina Meneghetti
Dissertação
Discover
Author
1
Britto, Igor Rodrigues
1
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
1
Destefani, Bruna Pinheiro
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Frossard, Lívia Davel
1
Gaia, Fausto Siqueira
1
Jardim, Elisa Bonesi
.
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Referees
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
1
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques de
1
Gunther, Luiz Eduardo
1
Lima, Francisco Gérson Marques de
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
.
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Subject
4
Acesso à justiça
3
Direitos fundamentais
2
Meio ambiente do trabalho
1
Alteridade
1
Assistência jurídica integral e g...
1
Ações coletivas
1
Class actions
.
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CNPq
12
Direito
3
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
3
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
15
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
15
FDV
Date issued
1
2019
2
2018
1
2016
2
2015
2
2014
1
2013
1
2012
1
2011
4
2010
Date Available
1
2019
14
2018