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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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PPGD - Artigos
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10-Dec-2017
Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades
Chai, Cássius Guimarães
;
Pereira, Ilma de Paiva
Artigo de Periódico
23-Apr-2022
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a desconsideração da prescrição da pretensão punitiva estatal no caso Bulacio vs. Argentina: punitivismo ou adequação do direito interno ao sistema regional de direitos humanos
Chai, Cássius Guimarães
;
Gonçalves, André Bortolon
Artigo de Periódico
8-Jul-2021
O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.
Costa, Ana Lourena Moniz
;
Carneiro, Mônica Fontenelle
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
16-Dec-2021
A mediação na resolução de controvérsias: os princípios inerentes à mediação previstos na Lei n.13.140/2015 como meio de acesso à justiça
Ramos, Manoel Ferreira
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Moraes, Vitor Hugo Souza
Artigo de Periódico
10-Aug-2018
Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor
Chai, Cássius Guimarães
;
Santos, Jéssica Pereira dos
;
Chaves, Denisson Gonçalves
Artigo de Periódico
10-Dec-2019
Análise do direito à autodeterminação das comunidades quilombolas no julgamento da ADI nº 3239/2004 no STF: entre o degredo, o esquecimento e o desconhecimento jurídico
Cavalcante, Ricardo Vinhaes Maluf
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Aug-2018
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
Silva, Imaíra Pinheiro de Almeida da
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Jun-2019
Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional
Pereira, Ilma de Paiva
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Dias, Rosane da Silva
;
Loyola, Cristina Maria Douat
;
Pacheco, Marcos Antônio Barbosa
Artigo de Periódico
10-Dec-2020
Pandemia e trabalho escravo contemporâneo: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória
Moraes, Vitor Hugo Souza
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
30-May-2019
O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática
Pereira, Ilma de Paiva
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Loyola, Cristina Maria Douat
;
Felipe, Ilana Miriam Almeida
;
Pacheco, Marco Antonio Barbosa
;
Dias, Rosane da Silva
Artigo de Periódico
Discover
Author
3
Pereira, Ilma de Paiva
2
Chaves, Denisson Gonçalves
2
Dias, Rosane da Silva
2
Loyola, Cristina Maria Douat
2
Moraes, Vitor Hugo Souza
1
Adorno, Alberto Manuel Poletti
1
Almeida, Igor Martins Coelho
.
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Subject
3
Direitos humanos
3
Ministério Público
3
Participação popular
2
Controle social
2
Direitos sociais
2
Racismo
1
ADI 3239/04/STF
.
next >
CNPq
25
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
25
FDV
Document Type
25
Artigo de Periódico
Date issued
9
2020 - 2024
14
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Date Available
4
2024
3
2022
18
2021
Access Type
25
Acesso Aberto