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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Title
Author(s)
Type
18-Dec-2008
Acesso à justiça e recorribilidade imediata das decisões interlocutórias em primeiro grau de jurisdição
Neffa Junior, José Antonio
Dissertação
19-Apr-2008
Direitos fundamentais à educação e à igualdade racial: uma investigação bourdieusiana do papel da escola na construção da identidade racial no sistema de ensino público do município de Vitória/ES
Poncio, Ana Gabriela Rangel
Dissertação
12-Dec-2008
Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle
Guimarães, Marla Marcon Andrade
Dissertação
6-Jun-2008
Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados ao direito social do desporto
Ronchi , Rodrigo Wernersbach
Dissertação
31-Oct-2008
A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião
Sabaini, Wallace Tesch
Dissertação
31-Dec-2008
(Re)conhecer para dialogar: a universidade popular dos movimentos sociais como um projeto educativo emancipatório
Rabelo, Ana Maria Prestes
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
10-Dec-2008
Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
25-Aug-2008
Soberania estatal absoluta em Hobbes: ponto de partida para um estudo racionalista dos direitos fundamentais
Aquino, Crhistian Martins de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Belisário, Bethânia Silva
Artigo de Periódico
14-Sep-2008
Retórica como metódica para estudo do direito.
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
4-Sep-2008
Retórica como metódica para estudo do direito
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
Discover
Author
2
Adeodato, João Maurício
1
Aquino, Crhistian Martins de
1
Belisário, Bethânia Silva
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Guimarães, Marla Marcon Andrade
.
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Advisor
1
Bedaque, José Roberto dos Santos
1
Esteves, Carolina Bonadiman
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Jeveaux, Geovany Cardoso
1
Santos, André Filipe Pereira Reid...
Referees
1
Azevedo, Marcos Antonio Farias de
1
Costa, Susana de Henriques da
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Esteves, Carolina Bonadiman
1
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Gonçalves, Willian Couto
1
Krohling, Aloisio
.
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Subject
3
Direito fundamental
1
Acesso à justiça
1
Casos concretos
1
Ceticismo
1
Cidadania
1
Coisa julgada
1
Constitucionalismo dirigente
.
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CNPq
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
12
FDV
Document Type
7
Artigo de Periódico
5
Dissertação
Date Available
6
2021
1
2019
5
2018
Access Type
5
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...