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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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18-Mar-2021
Habitus patriarcal e violência obstétrica: biologização do social, controle patriarcal dos corpos e violação dos direitos fundamentais das grávidas, parturientes e puérperas
Gomes, Isabella Grobério
Dissertação
29-Mar-2022
Princípios do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no Brasil
Rocha, Leonardo Bolelli da
Dissertação
18-Aug-2018
A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilha
Andrade, Maria do Céu Pitanga
Dissertação
26-Aug-2022
O enfraquecimento da organização coletiva e do sentimento de pertencimento de classe e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores
Dias, Wiler Coelho
Dissertação
25-Jan-2017
A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indireta
Freitas, Rodrigo Cardoso
Tese
10-Nov-2021
O controle jurídico do desvio de finalidade legislativo: uma análise a partir da democracia representativa
Marques, Paulo Henrique Resende
Tese
26-Aug-2022
A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Morghetti, Rebeca Rauta
Dissertação
18-Aug-2021
Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciário
Mello, Adriano Corrêa de
Dissertação
31-Aug-2021
Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde
Pandolfi, Isaac
Dissertação
18-Aug-2021
O empoderamento tecnológico do estado de vigilância frente ao direito constitucional à privacidade e à proteção de dados: a coleta e o tratamento de dados pessoais como instrumento de controle
Figueiredo, Letícia Fraga de
Dissertação
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Author
1
Altoé, Marcelo Martins
1
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
1
Andrade, Maria do Céu Pitanga
1
Angelo, Natieli Giorisatto de
1
Avance Filho, Gilberto
1
Baglioli, Brunella Faustini
1
Barbosa, Emanuela Guimarães
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Advisor
9
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
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Coura, Alexandre de Castro
5
Pedra, Anderson Sant Ana
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Adeodato, João Maurício Leitão
4
Francischetto, Gilsilene Passon P...
4
Freire Júnior, Américo Bedê
3
Chai, Cássius Guimarães
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Referees
9
Freire Júnior, Américo Bedê
6
Coura, Alexandre de Castro
5
Francischetto, Gilsilene Passon P...
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Santos, Ricardo Goretti
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Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
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Fabriz, Daury Cesar
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Pedra, Adriano Sant'Ana
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Subject
7
Direitos fundamentais
4
Direitos humanos
3
Acesso à justiça
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Democracia
2
Direito como integridade
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Educação
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CNPq
37
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
37
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
9
Direito
Sponsors
10
Agência 1
3
Agência 2
Document Type
36
Dissertação
9
Tese
Date issued
35
2020 - 2024
8
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Date Available
38
2020 - 2024
7
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Access Type
2
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...