Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
PPGD - Artigos
Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-8 of 8 (Search time: 0.008 seconds).
previous
1
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
20-Sep-2023
Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalho
Muniz, Samuel Levy Pontes Braga
Tese
10-Oct-2022
Violência doméstica na racionalidade da teoria normativa de Ronald Dworkin: a proteção da mulher entre as pretensões políticas e o direito na expressão da Lei nº 11.340/2006
Klein, Lara Carrera Arrabal
Dissertação
22-Feb-2023
A proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis: uma análise a partir da proteção ambiental e da liberdade econômica
Brioschi, Lívia
Dissertação
16-Aug-2023
Educação jurídica multiportas: contribuição para a resolução extrajudicial dos conflitos e ampliação do direito fundamental de acesso à justiça a partir de um estudo de caso da região Norte do Ceará
Barbosa, Emanuela Guimarães
Tese
8-Dec-2023
O direito à moradia: reinterpretando o conceito de moradia digna
Cazelli, Vinícius Ribeiro
Tese
1-Apr-2024
Poder judiciário e democracia: legitimidade e participação popular na administração judiciária
Gomes, Rômulo Linhares Ferreira
Tese
15-Aug-2022
A gestão participativa na destinação de recursos advindos de condenações em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho
Silva, Sandra Nara Bernardo
Dissertação
9-May-2023
Repensando a prestação de contas públicas, à luz das teorias democrática e republicana: uma análise da responsividade pública enquanto modo operacional integrado pelos deveres fundamentais de motivação e de informação
Castro, João Vitor Cruz de
Dissertação
Discover
Author
1
Barbosa, Emanuela Guimarães
1
Brioschi, Lívia
1
Castro, João Vitor Cruz de
1
Cazelli, Vinícius Ribeiro
1
Gomes, Rômulo Linhares Ferreira
1
Klein, Lara Carrera Arrabal
1
Muniz, Samuel Levy Pontes Braga
.
next >
Advisor
1
Adeodato, João Maurício Leitão
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Chai, Cássius Guimarães
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Francischetto, Gilsilene Passon ...
1
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
.
next >
Referees
2
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
2
Fabriz, Daury Cesar
2
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Adorno, Alberto Manuel Poletti
1
Almeida, Cleber Lúcio de
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
1
Coura, Alexandre de Castro
.
next >
Subject
2
Direitos fundamentais
1
Acesso à justiça
1
Administração judiciária
1
Audiência pública
1
Ação civil pública
1
Conflitos
1
Controle do poder
.
next >
CNPq
8
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Institution
8
Faculdade de Direito de Vitoria
Department
7
Departamento 1
1
Departamento 2
Sponsors
5
Agência 1
3
Agência 2
Document Type
4
Dissertação
4
Tese
Date issued
1
2024
5
2023
2
2022