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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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18-May-2020
A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação feminina
Siqueira, Carolina Bastos de
Tese
25-Mar-2020
O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ES
Tassar, Ingrid Martins
Dissertação
14-Feb-2020
Retórica erística, tributação e direitos fundamentais: a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em direito tributário
Nogueira, Larissa Takla de Biase
Dissertação
26-Aug-2020
O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retórica
Jório, Israel Domingos
Tese
30-Mar-2020
Reabilitação dos preconceitos contidos nas máximas de experiência na valoração probatória, e dos constrangimentos hermenêuticos a que se submetem
Maldonado, Helio Deivid Amorim
Dissertação
13-Nov-2020
A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexo
Pepino, Emanuel José Lopes
Tese
8-Sep-2020
O direito fundamental e humano de acesso à justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de reforma trabalhista
Moreira, Julia Behring
Dissertação
31-Mar-2020
O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatória
Souza, Ricardo Matos de
Tese
27-Mar-2020
Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedade
Groberio, Sonia do Carmo
Tese
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Author
1
Groberio, Sonia do Carmo
1
Jório, Israel Domingos
1
Maldonado, Helio Deivid Amorim
1
Moreira, Julia Behring
1
Nogueira, Larissa Takla de Biase
1
Pepino, Emanuel José Lopes
1
Siqueira, Carolina Bastos de
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Adeodato, João Maurício Leitão
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Francischetto, Gilsilene Passon P...
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Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
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Coura, Alexandre de Castro
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Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Leite, Carlos Henrique Bezerra
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Pedra, Anderson Sant Ana
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Referees
1
Coura, Alexandre de Castro
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FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon P...
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Francischetto, Gilsilene Passon P...
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Gontijo, Lucas de Alvarenga
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MACIEL, Ethel Leonor Noia
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Moussallem, Tarek Moyses
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2
Direito fundamental
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Acesso à Justiça
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Bem jurídico
1
Beneficiários da gratuidade de Ju...
1
Conceito material de crime
1
Controle abstrato de constitucion...
1
Democracia
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CNPq
9
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Program
9
PPG1
Document Type
5
Tese
4
Dissertação
Date issued
9
2020