Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
PPGD - Artigos
Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 16 (Search time: 0.008 seconds).
previous
1
2
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
26-Mar-2010
Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?
Zanotti, Bruno Taufner
Dissertação
19-Mar-2010
Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no Brasil
Britto, Igor Rodrigues
Dissertação
6-Mar-2015
Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Jürgen Habermas
Frossard, Lívia Davel
Dissertação
8-Mar-2013
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Oliveira, Letícia Zeferino de
Dissertação
10-Feb-2012
Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
Dissertação
8-Mar-2013
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Oliveira, Letícia Zeferino de
Dissertação
6-Aug-2010
Uma análise alteral da dignidade humana do preso na Grande Vitória face ao recuperando no modelo APAC-Itaúna: da cegueira ao rosto
Pereira, Cíntia Aparecida Nunes
Dissertação
29-Aug-2014
A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional
Gaia, Fausto Siqueira
Dissertação
25-Feb-2011
Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais
Duarte, Renata Stauffer
Dissertação
22-Mar-2018
Abandono afetivo: a não observância ao dever de convivência
Azeredo, Christiane Torres de
Dissertação
Discover
Author
2
Oliveira, Letícia Zeferino de
1
Abreu, Ivy de Souza
1
Azeredo, Christiane Torres de
1
Britto, Igor Rodrigues
1
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
1
Dezan, Willy Potrich da Silva
1
Duarte, Renata Stauffer
.
next >
Advisor
5
Fabriz, Daury Cesar
5
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Freire Júnior, Américo Bedê
2
Moreira, Nelson Camatta
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Krohling, Aloísio
Referees
2
Zaganelli, Margareth Vetis
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Chai, Cassius Guimarães
1
Dias, Ricardo Gueiros Bernardes
1
Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Lima, Francisco Gérson Marques de
.
next >
Subject
2
Acesso à justiça
2
Cidadania
2
Controle concentrado de constituc...
2
Democracia participativa
2
Direitos fundamentais
2
Legitimidade cidadã
2
Soberania popular
.
next >
CNPq
11
Direito
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
16
FDV
Date issued
2
2019
2
2018
2
2015
1
2014
3
2013
2
2012
1
2011
3
2010
Date Available
2
2019
14
2018
Access Type
16
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
14
Acesso Aberto
2
Acesso Embargado