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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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6-Jun-2019
Analítica e hermenêutica: duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direito
Freire Júnior, Américo Bedê
;
Silva, Willy Potrich da
Artigo de Periódico
1-Jul-2010
As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
16-Dec-2011
La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionales
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
5-Nov-2020
A ética da tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do direito: uma análise sobre a jurisdição constitucional brasileira
Zanon, Pedro Henrique Nascimento
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
2-Jul-2017
A retórica constitucional e os problemas dos limites interpretativos e éticos do ativismo jurisdicional no Brasil
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Dec-2006
Análise das doutrinas do "mootness" e do "ripeness" no direito norte-americano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica entre um controle concreto e abstrato de constitucionalidade: uma contribuição para o processo discursivo da jurisdição constitucional brasileira: tempo e risco como elementos concretos do controle normativo
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Dec-2014
Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-Aug-2015
A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da Corte
Coura, Alexandre de Castro
;
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
Artigo de Periódico
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Author
2
Adeodato, João Maurício
2
Coura, Alexandre de Castro
2
Escossia, Matheus Henrique dos Sa...
2
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Chai, Cássius Guimarães
1
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Silva, Willy Potrich da
.
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Subject
3
Interpretação constitucional
2
Direitos fundamentais
2
Legitimidade
2
Mutação constitucional
1
Abertura hermenêutica do direito
1
Argumentação
1
Argumentação jurídica
.
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CNPq
8
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
8
FDV
Date issued
7
2010 - 2020
1
2006 - 2009