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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Title
Author(s)
Type
10-Dec-2017
Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Jun-2015
Hermenêutica e decisão Judicial: em busca de respostas adequadas à Constituição
Moreira, Nelson Camatta
;
Tovar, Leonardo Zehuri
Artigo de Periódico
10-Jun-2016
O texto só ganha vida na sua norma: por um resgate hermenêutico da compreensão ou porque não há como dar respostas antes das perguntas!
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Sep-2015
Ativismo judicial e resposta correta: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito Tributário
Moreira, Nelson Camatta
;
Tovar, Leonardo Zehuri
Artigo de Periódico
10-Apr-2018
Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dec-2006
O novo parágrafo terceiro ao artigo quinto da Constituição e os velhos problemas hermenêuticos no campo jurídico brasileiro
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
Discover
Author
6
Moreira, Nelson Camatta
5
Tovar, Leonardo Zehuri
Subject
2
Decisão jurídica
1
Conceitos indeterminados
1
Constituição
1
Constituição de 1988
1
Decisão
1
Decisão constitucionalmente adequada
1
Decisão judicial
.
next >
CNPq
6
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
6
FDV
Date issued
5
2010 - 2018
1
2006 - 2009
Date Available
6
2021
Access Type
6
Acesso Aberto