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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Author(s)
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16-Mar-2018
Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadas
Tovar, Leonardo Zehuri
Tese
10-Dec-2017
Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Jun-2015
Hermenêutica e decisão Judicial: em busca de respostas adequadas à Constituição
Moreira, Nelson Camatta
;
Tovar, Leonardo Zehuri
Artigo de Periódico
10-Jun-2016
O texto só ganha vida na sua norma: por um resgate hermenêutico da compreensão ou porque não há como dar respostas antes das perguntas!
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Sep-2015
Ativismo judicial e resposta correta: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito Tributário
Moreira, Nelson Camatta
;
Tovar, Leonardo Zehuri
Artigo de Periódico
10-Apr-2018
Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dec-2006
O novo parágrafo terceiro ao artigo quinto da Constituição e os velhos problemas hermenêuticos no campo jurídico brasileiro
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
31-Aug-2021
Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde
Pandolfi, Isaac
Dissertação
Discover
Author
6
Moreira, Nelson Camatta
6
Tovar, Leonardo Zehuri
1
Pandolfi, Isaac
Advisor
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Moreira, Nelson Camatta
Referees
1
Adeodato, João Maurício
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Streck, Lenio Luiz
1
Trindade, André Karam
1
Zaneti Junior, Hermes
Subject
2
Decisão judicial
2
Decisão jurídica
1
Arbitrariedade decisória
1
Conceitos indeterminados
1
Constituição
1
Constituição de 1988
1
Custo dos Direitos
.
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Initials
8
FDV
Program
1
PPG1
Department
1
Departamento 1
Document Type
6
Artigo de Periódico
1
Dissertação
1
Tese
Date issued
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Date Available
7
2021
1
2018
Access Type
8
Acesso Aberto
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...