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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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PPGD - Artigos
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Title
Author(s)
Type
31-Mar-2016
Do diálogo entre livres e iguais e a democracia deliberativa a partir de Cláudio Pereira de Souza Neto
Silva, Gabrielle Saraiva
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
21-Mar-2022
A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015
Galvani, Gabriel Maifrede
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
20-Dec-2020
Princípio constitucional da eficiência e as políticas públicas de monitoramento do Aedes aegypti do Ministério da Saúde: desestímulo à busca de soluções mais eficazes
Araújo, Hellen Nicácio de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
3-Apr-2006
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
Sartório, Aline Filippe Pacheco
Dissertação
1-Jan-2014
Dever fundamental, solidariedade e comunitarismo
Abikair Filho, Jorge
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Dec-2017
Sobre os bens da união: dos terrenos de marinha e seus acrescidos localizados em ilhas costeiras que contenham sede de município
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Jan-2013
A teoria geral da prestação do dever fundamental, sob a ótica de Lévinas
Abikair Filho, Jorge
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Jun-2010
Por que ainda devemos falar de constitucionalismo dirigente no Brasil
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
30-Jun-2018
O foro por prerrogativa de função no Estado democrático de direito e os possíveis prejuízos às investigações criminais
Burke, Anderson
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
22-Feb-2023
A proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis: uma análise a partir da proteção ambiental e da liberdade econômica
Brioschi, Lívia
Dissertação
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Author
3
Fabriz, Daury Cesar
2
Abikair Filho, Jorge
2
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Araújo, Hellen Nicácio de
1
Brioschi, Lívia
1
Burke, Anderson
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
.
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Advisor
1
Pedra, Adriano Sant’Ana
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
Referees
1
Birnefeld, Carlos André Souza
1
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Moussallem, Tarek Moyses
1
Silva, Marta Santos
Subject
2
Meio ambiente
1
Aedes aegypti
1
Altruísmo
1
Bens da União
1
Comunitarismo
1
Constitucionalismo
1
Democracia deliberativa
.
next >
CNPq
10
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Program
1
PPG1
Department
1
Departamento 1
Sponsors
1
Agência 1
Document Type
8
Artigo de Periódico
2
Dissertação
Date issued
3
2020 - 2023
6
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Date Available
1
2024
1
2022
3
2021
4
2019
1
2018
Access Type
4
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...