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Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Dec-2020A atuação da OAB no golpe militarPaula, Quenya Silva Correa de; Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Chamon, Rafael BebberArtigo de Periódico
25-May-2020O esvaziamento do texto e o controle das decisões jurídicasAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
11-May-2020Direito de acesso à informação: um instrumento de liberdade política dos cidadãosAraújo, Hellen Nicácio de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
20-Dec-2020Princípio constitucional da eficiência e as políticas públicas de monitoramento do Aedes aegypti do Ministério da Saúde: desestímulo à busca de soluções mais eficazesAraújo, Hellen Nicácio de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
5-Feb-2020Michel de Certeau e as microressistências do herói comum: uma possibilidade de compreender o cotidiano no direito a partir do murmúrio da sociedadeAraújo, Hellen Nicácio de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
1-Jun-2020Leaving no one behind: a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas com deficiência em zonas de conflito na perspectiva dos deveresFabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Vermelho, Schamyr PancieriArtigo de Periódico
6-Nov-2020Relações de poder: o instituto da dotação na família imperial na Constituição de 1824Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
23-Jan-2020How do mothers feel? Life with children with congenital Zika syndromeFreitas, Paula de Souza Silva; Soares, Gabriella Barreto; Mocelin, Helaine Jacinta Salvador; Lamonato, Larissa Carolina Xavier Lacerda; Sales, Carolina Maia Martins; Linde-Arias, Ana Rosa; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Maciel, Ethel Leonor NoiaArtigo de Periódico
11-Sep-2020Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plásticoGonçalves, Luísa Cortat SimonettiTese
19-May-2020A era dos deveres : a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentaisLyra, José Francisco Dias da Costa; Preis, Marco Antônio; Siqueira, Julio Homem de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico

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