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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
21-Mar-2022
Enfermagem, gênero e capital: a necessária efetivação de direitos fundamentais trabalhistas por meio de políticas públicas de reconhecimento
Prata, Carlos Fernando Poltronieri
Dissertação
18-May-2022
O domínio da verdade para além da verdade: elemento para o exercício do poder no processo penal à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu
Souza, Frederico Pozzatti de
Dissertação
19-May-2022
O poder das big techs e big datas na construção de um novo mundo e a necessária emergência de mecanismos de proteção dos direitos fundamentais
Vilela, Érika Lopes
Dissertação
18-Mar-2022
O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika
Araújo, Hellen Nicácio de
Dissertação
15-Mar-2021
A teoria das inteligências múltiplas e suas contribuições para uma educação jurídica emancipatória
Avance Filho, Gilberto
Dissertação
12-Aug-2022
Transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmica
Costa, Alex Thiébaut Menezes Nunes da
Dissertação
8-Aug-2022
O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: análise do anteprojeto NEFI 2020, limites e possibilidades, a compreensão da proteção integral dos direitos fundamentais, especialmente da segurança pública e da privacidade, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
Oliveira, Luciano Rocha de
Dissertação
8-Aug-2022
Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocial
Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt
Dissertação
28-Jul-2022
A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual
Pereira, Helaine da Silva Pimentel
Dissertação
12-Aug-2022
A educação em e para os direitos humanos como prática emancipatória da defensoria pública em defesa dos grupos vulnerabilizados
Brazileiro, Jhoane Ferreira Fernandes
Dissertação
Discover
Author
1
Almeida, Hígor de Sá
1
Araújo, Hellen Nicácio de
1
Avance Filho, Gilberto
1
Bachour, Rodrigo Maia
1
Barreto, Clessine Cuzzol Nunes
1
Bastos, Marília Pereira de Abreu
1
Bastos, Rafael Calhau
.
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Advisor
16
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
7
Francischetto, Gilsilene Passon P...
5
Pedra, Anderson Sant Ana
4
Chai, Cássius Guimarães
4
Freire Júnior, Américo Bedê
3
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Coura, Alexandre de Castro
.
next >
Referees
7
Coura, Alexandre de Castro
7
Santos, Ricardo Goretti
6
Francischetto, Gilsilene Passon P...
5
Moreira, Nelson Camatta
4
Cruz, César Albenes de Mendonça
4
Freire Júnior, Américo Bedê
4
Leite, Carlos Henrique Bezerra
.
next >
Subject
8
Direitos fundamentais
4
Direito como integridade
4
Meio ambiente
3
Direitos humanos
3
Função social
3
Privacidade
2
Acesso à justiça
.
next >
CNPq
50
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Direito
Institution
50
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
50
FDV
Program
41
PPG1
Department
40
Departamento 1
1
Departamento 2
Sponsors
3
Agência 1
2
Agência 2
Date issued
2
2023
24
2022
8
2021
14
2020
1
2019
1
2018
Date Available
3
2024
6
2023
20
2022
21
2021
1
2020
Access Type
26
Acesso Aberto
19
Acesso Restrito
4
Acesso Embargado
1
Acesso embargado