Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
PPGD - Artigos
Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 21-30 of 43 (Search time: 0.025 seconds).
previous
1
2
3
4
5
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
13-Dec-2007
Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro
Belisário, Bethânia Silva
Dissertação
8-Jul-2005
Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacional
Alcuri, Andressa D'angelo
Dissertação
24-May-2007
Direito fundamental à coisa julgada e sua restrição
Vieira, Luciana Merçon
Dissertação
30-Nov-2007
O direito fundamental à efetividade das decisões proferidas em mandado de segurança
Camargo, Andrea Capistrano
Dissertação
15-May-2006
Garantia constitucional do reexame: limite da atuação dos tribunais no reexame das questões de fato e de direito
Oliveira, Thiago Albani
Dissertação
30-Sep-2005
Dignidade da pessoa humana: concepção e dimensão jurídico-constitucional
Groberio, Sonia do Carmo
Dissertação
12-May-2005
Denunciação da lide
Rosa, Raabe Mendonça Bragança
Dissertação
3-Apr-2006
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
Sartório, Aline Filippe Pacheco
Dissertação
1-Oct-2007
A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentais
Abad, Raphael Madeira
Dissertação
19-Nov-2004
A garantia da publicidade no processo civil
Almada, Roberto José Ferreira de
Dissertação
Discover
Author
3
Francischetto, Gilsilene Passon P...
2
Fabriz, Daury Cesar
2
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Abad, Raphael Madeira
1
Abib, Paulo Abiguenem
1
Alcuri, Andressa D'angelo
1
Almada, Roberto José Ferreira de
.
next >
Advisor
9
Fabriz, Daury Cesar
6
Jeveaux, Geovany Cardoso
3
Bedaque, José Roberto dos Santos
3
Bueno, Cassio Scarpinella
3
Krohling, Aloísio
3
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Esteves, Carolina Bonadiman
.
next >
Referees
5
Fabriz, Daury Cesar
4
Esteves, Carolina Bonadiman
4
Leite, Carlos Henrique Bezerra
3
Coura, Alexandre de Castro
3
Fabriz, Daury César
3
Talamini, Eduardo
2
Anjos, Erly Euzébio dos
.
next >
Subject
5
Direito fundamental
4
Constituição
4
Democracia
3
Acesso à justiça
3
Coisa julgada
3
Direitos fundamentais
2
Cidadania
.
next >
CNPq
43
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Institution
43
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
43
FDV
Document Type
37
Dissertação
6
Artigo de Periódico
Date issued
10
2009
6
2008
10
2007
7
2006
6
2005
4
2004
Date Available
6
2019
37
2018
Access Type
43
Acesso Aberto
41
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...