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16-Mar-2021Regime disciplinar diferenciado – RDD: análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de organização criminosaMoreira, Cyro Eduardo BlatterTese
26-Aug-2022O enfraquecimento da organização coletiva e do sentimento de pertencimento de classe e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadoresDias, Wiler CoelhoDissertação
15-Nov-2004O papel do juiz no mundo globalizadoFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
10-Apr-2018Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributáriosTovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
13-Jul-2017O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IVAbreu, Ivy de Souza; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
1-Apr-2015Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em Vitória - ESAbreu, Ivy de Souza; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
1-Jul-2010As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americanaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
16-Dec-2011La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionalesPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
10-Dec-2007A função simbólica dos direitos fundamentaisMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
1-Dec-2010La inelegibilidad del analfabeto en Brasil: por una lectura más democráticaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico

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