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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Title
Author(s)
Type
10-Dec-2017
Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades
Chai, Cássius Guimarães
;
Pereira, Ilma de Paiva
Artigo de Periódico
10-Aug-2018
Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor
Chai, Cássius Guimarães
;
Santos, Jéssica Pereira dos
;
Chaves, Denisson Gonçalves
Artigo de Periódico
10-Dec-2019
Análise do direito à autodeterminação das comunidades quilombolas no julgamento da ADI nº 3239/2004 no STF: entre o degredo, o esquecimento e o desconhecimento jurídico
Cavalcante, Ricardo Vinhaes Maluf
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Aug-2018
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
Silva, Imaíra Pinheiro de Almeida da
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Jun-2019
Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional
Pereira, Ilma de Paiva
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Dias, Rosane da Silva
;
Loyola, Cristina Maria Douat
;
Pacheco, Marcos Antônio Barbosa
Artigo de Periódico
30-May-2019
O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática
Pereira, Ilma de Paiva
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Loyola, Cristina Maria Douat
;
Felipe, Ilana Miriam Almeida
;
Pacheco, Marco Antonio Barbosa
;
Dias, Rosane da Silva
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
Closing the ‘intangible technology transfer’ gap within the existing legal frameworks: time for an additional protocol(s)?
Samuel, Katja LH
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
A judicialização do direito à educação: análise jurisprudencial do Estado do Maranhão
Silva, Lucas Pereira
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Chaves, Denisson Gonçalves
Artigo de Periódico
10-Dec-2015
As violações de direitos humanos e meios de comunicação: colisão de princípios: escorço crítico
Sampaio, Mylla Maria Sousa
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Apr-2014
A tutela jurídica dos direitos humanos no Brasil: anotações no cenário da Constituição Federal de 1988
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
Discover
Author
3
Pereira, Ilma de Paiva
2
Chaves, Denisson Gonçalves
2
Dias, Rosane da Silva
2
Loyola, Cristina Maria Douat
1
Almeida, Igor Martins Coelho
1
Cavalcante, Ricardo Vinhaes Maluf
1
Costa, Alaíde Sampaio
.
next >
Subject
3
Direitos humanos
3
Participação popular
2
Controle social
2
Ministério Público
1
ADI 3239/04/STF
1
Atendimento judiciário
1
Autodeterminação
.
next >
CNPq
14
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Institution
14
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
14
FDV
Document Type
14
Artigo de Periódico
Date issued
4
2019
4
2018
1
2017
2
2016
1
2015
2
2014
Date Available
14
2021