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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Title
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30-Apr-2017
Constitucionalismo e razão tupiniquim : uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
6-Jun-2019
Analítica e hermenêutica: duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direito
Freire Júnior, Américo Bedê
;
Silva, Willy Potrich da
Artigo de Periódico
1-Jul-2010
As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
16-Dec-2011
La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionales
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
30-Apr-2018
Agir comunicativo e democracia: uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucional
Freire Júnior, Américo Bedê
;
Silva, Willy Potrich da
Artigo de Periódico
5-Nov-2020
A ética da tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do direito: uma análise sobre a jurisdição constitucional brasileira
Zanon, Pedro Henrique Nascimento
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
2-Jul-2017
A retórica constitucional e os problemas dos limites interpretativos e éticos do ativismo jurisdicional no Brasil
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Dec-2006
Análise das doutrinas do "mootness" e do "ripeness" no direito norte-americano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica entre um controle concreto e abstrato de constitucionalidade: uma contribuição para o processo discursivo da jurisdição constitucional brasileira: tempo e risco como elementos concretos do controle normativo
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Dec-2014
Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-Aug-2015
A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da Corte
Coura, Alexandre de Castro
;
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
Artigo de Periódico
Discover
Author
1
Chai, Cássius Guimarães
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Guzansky, Bruno José Calmon du Pi...
1
Guzansky, Clivia Marcolongo Pereira
1
Laranja, Anselmo Laghi
1
Zanon, Pedro Henrique Nascimento
.
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Subject
3
Interpretação constitucional
2
Direitos fundamentais
2
Legitimidade
2
Mutação constitucional
1
Abertura hermenêutica do direito
1
Argumentação
1
Argumentação jurídica
.
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CNPq
11
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
11
Faculdade de Direito de Vitoria
Document Type
11
Artigo de Periódico
Date issued
2
2020 - 2023
8
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Date Available
1
2024
8
2021
2
2019
Access Type
2
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...