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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Title
Author(s)
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16-Sep-2016
A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhador
Pimentel, Rafael de Anchieta Piza
Dissertação
19-Mar-2010
Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no Brasil
Britto, Igor Rodrigues
Dissertação
13-Aug-2010
A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficiente mentais
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
Dissertação
6-Mar-2015
Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Jürgen Habermas
Frossard, Lívia Davel
Dissertação
5-Apr-2010
Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúde
Jardim, Elisa Bonesi
Dissertação
29-Aug-2014
A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional
Gaia, Fausto Siqueira
Dissertação
27-Feb-2015
O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de Justiça
Silva, Elisete Regina Meneghetti
Dissertação
10-Aug-2018
Colisão de direitos fundamentais no limbo jurídico previdenciário trabalhista: uma análise das micro e pequenas empresas
Destefani, Bruna Pinheiro
Dissertação
15-Apr-2011
Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil
Ruggiero, Leticia Amorim de Amaral
Dissertação
7-Feb-2014
Direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS
Segal, Lidiane da Penha
Dissertação
Discover
Author
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Silva, Elisete Regina Meneghetti
1
Siqueira, Carolina Bastos de
1
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
1
Sousa, Leonardo Barbosa de
.
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Referees
4
Fabriz, Daury Cesar
4
Francischetto, Gilsilene Passon P...
3
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Alves, Giovanni Antônio Pinto
1
André Filipe Pereira Reid dos, Sa...
1
Eça, Vitor Salino de Moura
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
.
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Subject
3
Direitos fundamentais
2
Meio ambiente do trabalho
1
Acesso à justiça
1
Alteridade
1
Assistência jurídica integral e g...
1
Consumo
1
Criança
.
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Institution
12
Faculdade de Direito de Vitoria
Date issued
1
2019
1
2018
1
2016
2
2015
2
2014
1
2013
1
2011
3
2010
Date Available
1
2019
11
2018
Access Type
12
Acesso Aberto
12
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...