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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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PPGD - Artigos
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Title
Author(s)
Type
10-Jun-2010
Perspectivas sobre um necessário controle de constitucionalidade difuso das súmulas vinculantes
Coura, Alexandre de Castro
;
Paula, Rodrigo Francisco de
Artigo de Periódico
10-Apr-2017
Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso 'S.A.S. v. France' pela Corte Europeia de Direitos Humanos
Laranja, Anselmo Laghi
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
O significado do comunismo na teologia política de Carl Schmitt e de Francisco Campos
Coura, Alexandre de Castro
;
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
;
Leonel, Wilton Bisi
Artigo de Periódico
30-Nov-2013
Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?
Coura, Alexandre de Castro
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direito
Coura, Alexandre de Castro
;
Paula, Quenya Silva Correa de
Artigo de Periódico
23-Nov-2021
A (in)aplicabilidade da mediação em litígios familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica
Moura, Renata Helena Paganoto
;
Coura, Alexandre de Castro
;
Herkenhoff, Marina Roldi
Artigo de Periódico
18-Jan-2022
Conjecturas e refutações em democracia: correção e legitimidade decisória na construção de uma solução adequada nos conflitos coletivos.
Lacerda, Aloyr Dias
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
23-Aug-2021
Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do poder judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
Moura, Renata Helena Paganoto
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
26-Aug-2021
O saneamento compartilhado do código de processo civil 2015: uma abordagem ao tópico jurídico.
Coura, Alexandre de Castro
;
Lacerda, Allan Dias
;
Cerqueira, Maira Ramos
Artigo de Periódico
10-Dec-2020
A exigência de coerência e integridade nas decisões judiciais segundo Ronald Dworkin: uma análise a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do habeas corpus 152.752-PR em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Coura, Alexandre de Castro
;
Lacerda, Aloyr Dias
Artigo de Periódico
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Author
2
Pinheiro, Priscila Tinelli
1
Abreu, Arthur Emanuel Leal
1
Araújo, Hellen Nicácio de
1
Azevedo, Silvagner Andrade de
1
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
1
Cerqueira, Maira Ramos
1
Costa, Renata Pereira Carvalho
.
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Subject
3
Legitimidade
3
Positivismo jurídico
2
Ativismo judicial
2
Ações civis
2
Controle difuso de constitucional...
2
Desobediência civil
2
Direitos fundamentais
.
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CNPq
31
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Initials
31
FDV
Document Type
31
Artigo de Periódico
Date issued
7
2020 - 2022
23
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Date Available
4
2022
27
2021
Access Type
31
Acesso Aberto