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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Title
Author(s)
Type
12-Dec-2020
O impacto da globalização e da quarta revolução industrial para os estados periféricos: o caso do “estado-nação” brasileiro e as consequências para o mundo do trabalho
Schneider, Gabriela Pelles
Dissertação
18-Aug-2021
A validade da prova produzida pela inspeção física de celular apreendido em flagrante delito sem autorização judicial: um olhar sob a perspectiva do direito fundamental à privacidade no curso de investigação criminal
Rezende, Eduardo Domingues
Dissertação
20-Mar-2020
A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direito
Silva, Caleb Salomão Pereira
Tese
4-Aug-2021
O direito fundamental ao trabalho decente como condição de emancipação da trabalhadora doméstica no ordenamento jurídico brasileiro
Mello, Ana Karolina Costa
Dissertação
18-Aug-2021
Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciário
Mello, Adriano Corrêa de
Dissertação
31-Aug-2021
Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde
Pandolfi, Isaac
Dissertação
18-Aug-2021
O empoderamento tecnológico do estado de vigilância frente ao direito constitucional à privacidade e à proteção de dados: a coleta e o tratamento de dados pessoais como instrumento de controle
Figueiredo, Letícia Fraga de
Dissertação
20-Aug-2021
Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Fraga, Raíssa Macedo Peçanha da
Dissertação
18-Dec-2019
Conciliação e acesso à justiça: aplicação do CPC/2015 à luz da teoria dos direitos fundamentais
Bastos, Marília Pereira de Abreu
Dissertação
21-Aug-2020
Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributos
Altoé, Marcelo Martins
Tese
Discover
Author
1
Altoé, Marcelo Martins
1
Bastos, Marília Pereira de Abreu
1
Figueiredo, Letícia Fraga de
1
Fraga, Raíssa Macedo Peçanha da
1
Mello, Adriano Corrêa de
1
Mello, Ana Karolina Costa
1
Pandolfi, Isaac
.
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Referees
2
Carneiro, Andrea Walmsley Soares
2
Chai, Cássius Guimarães
2
Coura, Alexandre de Castro
2
Freire Júnior, Américo Bedê
2
Vieira, Regina Stela Corrêa
1
Abraham, Marcus
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
.
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Subject
2
Direitos humanos
1
Acesso à justiça
1
Conciliação
1
Control
1
Cultura da pacificação
1
Custo dos Direitos
1
Data governance
.
next >
CNPq
10
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
10
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Direito
Institution
11
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
11
FDV
Department
11
Departamento 1
Sponsors
1
Agência 1
Document Type
9
Dissertação
2
Tese
Date issued
7
2021
3
2020
1
2019
Date Available
1
2022
1
2020