Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
PPGD - Artigos
Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 18 (Search time: 0.018 seconds).
previous
1
2
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
9-Mar-2012
Direito de propriedade e acesso à justiça sob a ótica da jurisdição no Estado constitucional
Demo, Alcenir José
Dissertação
26-Aug-2005
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Alcântara, Fabio Bonomo de
Dissertação
22-Apr-2008
O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça
Fonseca, Carlos Simões
Dissertação
4-Feb-2012
O processo de titulação das comunidades quilombolas à luz do direito fundamental à memória: os casos de “Retiro” e “Linharinho”
Machado, Thiago Luiz D'agostin
Dissertação
5-Sep-2009
O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiça
Menegatti, Christiano Augusto
Dissertação
18-Feb-2009
A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental
Bortolon, Mariana Cavarra
Dissertação
26-Oct-2007
Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição
Fuchs, Horst Vilmar
Dissertação
21-May-2018
Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberais
Ramacciotti, Luna de Oliveira Lucchesi
Dissertação
3-Dec-2004
A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiro
Gazola, Patrícia Marques
Dissertação
2-May-2005
O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidades
Martins, Francisca Jeane Pereira da Silva
Dissertação
Discover
Author
1
Alcântara, Fabio Bonomo de
1
Binda, Rosana Júlia
1
Bortolon, Mariana Cavarra
1
Cavalheiro, Vanise Lima e Silva
1
Chamberlain, Marise Medeiros Cava...
1
Coser, Brunella Piras
1
Demo, Alcenir José
.
next >
Advisor
1
Pedra, Anderson Sant Ana
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
.
< previous
Referees
2
Soares, Mário Lúcio Quintão
1
Benedetto, Roberto Di
1
Cruz e Tucci, José Rogério
1
Diaféria, Adriana
1
Ferreira, William Santos
1
Greco, Leonardo
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
.
next >
Subject
4
Acesso à justiça
3
Direitos humanos
2
Direito constitucional
2
Direitos fundamentais
2
Direitos sociais
2
Efetividade
2
Estado democrático de direito
.
next >
CNPq
11
Direito
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
18
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
18
FDV
Date issued
6
2010 - 2018
12
2004 - 2009
Date Available
18
2018