Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [1042] Collection home page

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6-Oct-2021Concretização do direito constitucional do trabalho: uma tentativa de adequação do trabalho atípico às preferências da ordem jurídica brasileiraBreciani, Barbara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021A utilização dos critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal para a aplicação do princípio da insignificância e a discricionariedade do julgadorBertolani, FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Teletrabalho e seus impactos na saúde e segurança do empregadoRocha, Eduardo VilhagraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021A responsabilidade penal do compliance officer diante da prática de crimes no âmbito empresarial: uma análise com base na figura da omissão imprópriaCasotti, Eduarda CoserTrabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021Transferência dos custos ao trabalhador no teletrabalho: uma análise à luz do princípio da alteridadeLima Júnior, Edson Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021O exame criminológico e a análise de sua (i)legalidade como requisito para fruição de direitos executórios: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoFraipont, Matheus Vianna Barreto deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021A aplicabilidade da mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais: uma análise do provimento nº 67 do Conselho Nacional de JustiçaVimercati, Rafaella LitkeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021(In)aplicabilidade da arbitragem nos conflitos individuais trabalhistasRodrigues, Stefany FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2021Limitações da responsabilidade civil diante da cultura do inadimplementoAlcuri, Victor EmanuelTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021A espetacularização do processo penal: uma análise acerca do poder de influência da mídia nos julgamentos penaisGomes, Clara Herculano CastroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021Eficácia das normas internas e externas: responsabilidade dos navios pelos danos causados ao ambiente marinhoSalles, Isabelle de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021A violência policial nas comunidades: um estudo da chacina do JacarezinhoZanotti, Maria Eduarda JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021Presos e sufocados: um estudo sobre a situação do sistema prisional brasileiro durante a pandemia da Covid-19Sapucaia, Ana Clara AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021Do ativismo judicial e sua dicotomia no julgamento da ADO/26: da invasão da competência legislativa ou da materialização dos direitos fundamentaisRoelke, Bernardo PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021A plausibilidade da utilização do Big Data para a predição de crimes no Brasil frente aos seus riscos e consequênciasFiorot, Bruna LuchiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021A aplicação da teoria do estado de exceção permanente ao regramento jurídico das barragens de minério no BrasilAraujo, Maria Clara OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021A criminalização do aborto no Brasil analisado sob o prisma do direito fundamental à saúde da mulherCampelo, Ana Luiza BosiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Uma análise de alguns institutos penais: como a crise da covid-19 pode influenciar no período de repouso noturno de quarentena e na aplicação dos referidos institutos?Muzi, Filipe Alvarenga de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021Da vedação ao enunciado nº8 das turmas recursais da seção judiciária do Espírito Santo em demandas previdenciárias envolvendo o mínimo existencialBermudes, Gabriel KuhnertTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021A revitimização da mulher nos casos de violência sexualTristão, Sarah Portugal MorcerfTrabalho de Conclusão de Curso
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