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| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 13-dic-2021 | O debate Dworkin-Posner: igualdade x liberdade | Mendonça, Roberto Wagner | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-dic-2021 | Ditadura militar e patriarcado: para onde foram os direitos das mulheres nos “anos de chumbo”? | Felippe, Stella Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dic-2021 | O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Nardi, Humberto Zacché | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dic-2021 | Contribuições para uma aplicação constitucional de um sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro | Dionízio, Gustavo Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-dic-2021 | As inovações tecnológicas no sistema brasileiro de adoção: uma breve análise da utilização dos aplicativos A.DOTE e Adoção frente o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Ribeiro, Graziela Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-dic-2021 | O art. 156 do CPP e a análise quanto à sua recepção pela constituição de 1988 | Cazelli, Vitor Café | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-dic-2021 | Influenciadores digitais: uma análise sobre o direito de imagem | Deps, Thayná Barcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dic-2021 | Redes sociais e consumo: o impacto da publicidade de intervenção estética sobre a liberdade de escolha da mulher | Santos, Shara Soares dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-dic-2021 | Os direitos fundamentais da criança e adolescente face às medidas restritivas da Lei Maria da Penha | Ribeiro, Leonardo Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-dic-2021 | Capitalismo em tempos de uberização: o novo modelo de precarização das relações de trabalho | Ramalho, Laís de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-dic-2021 | A paternidade socioafetiva e sua (im)possibilidade de desconstituição: o olhar dos tribunais | Massmann, Julia dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-dic-2021 | O dever fundamental do indivíduo de promoção da saúde e a presunção do consentimento para doação de órgãos humanos | Coutinho, João Vitor de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-dic-2021 | O abandono afetivo paterno como efeito do patriarcado e a importância da mediação familiar na resolução desses conflitos | Costa, Roberta Cristina Princisval da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-dic-2021 | A utilização dos meios tecnológicos no processo penal e o uso do aplicativo de WhatsApp para a citação do acusado: uma análise a partir dos princípios processuais | Almeida, Flavia Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dic-2021 | A (i)legalidade dos efeitos retroativos da desabilitação do declarante de mercadorias | Peixoto, Rafael Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dic-2021 | Acesso à justiça em tempos de pandemia e os juizados especiais cíveis: um estudo a partir do funcionamento da central de abertura de processos de Vitória/ES e do 1º juizado especial cível de Vitória/ES | Coutinho, Gabriel Tristão Mazzoli | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-dic-2021 | Guarda de menores e o patriarcado (des)velado a partir da pandemia de Covid-19 | Corteletti, Filipe | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dic-2021 | O compliance tributário como ferramente da administração tributária na concessão de benefícios fiscais federais | Côrtes, Moacyr Pimentel de Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dic-2021 | Acesso à justiça em tempos de pandemia e os juizados especiais cíveis: um estudo a partir do funcionamento da central de abertura de processos de Vitória/ES e do 1º juizado especial cível de Vitória/ES. | Coutinho, Gabriel Tristão Mazzoli | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-dic-2021 | Contrato de trabalho no meio rural: uma análise acerca de modalidades contratuais por prazo determinado | Vassoler, Matheus Caliman | Trabalho de Conclusão de Curso |
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