Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [1042] Collection home page

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1-Jul-2025Semipresidencialismo como sistema de governo no Brasil: o semipresidencialismo português como alternativa ao presidencialismo brasileiro pós-Constituição de 1988Polido, Afonso MarchioriTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025Responsabilidade civil dos influenciadores digitais: publicidade enganosa e a proteção dos consumidoresPasolini, Ana Clara SimonettiTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2025As fake news e os limites da liberdade de expressão no ambiente virtualFaria, Ana Carolina NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025Vitimização secundária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar: uma discussão sobre a aplicação da Lei 13.431/2017Santos, Alice CoutinhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2025As repercussões do tema 881 do STF nas decisões tributárias transitadas em julgadoFreitas, Vinicius AhnertTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2025Padronização de materiais bélicos na Polícia Militar do Espírito Santo: análise de viabilidade conforme a nova lei de licitações e contratos administrativosRios, Vinicius MuziTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2025Águas internacionais além da jurisdição nacional: uma análise da soberania na exploração mineral do fundo marinho da Zona Clarion-clippertonCosta, Vicky Spitz de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025Nova resolução número 23.732 do Tribunal Superior Eleitoral e as propagandas eleitorais: análise dos efeitos da nova norma à luz do marco civil da internet e do direito à liberdade de expressãoEscossia, Thiago Henrique dos Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025A inteligência artificial e seu impacto nas relações de trabalhoFraga, Rodrigo FabrettiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A inserção da pauta climática na política de cabotagem brasileira: uma análise do programa BR do MarAndrade, Ricardo Melgaço deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025O princípio da proteção da confiança e a extinção dos benefícios fiscais de ICMS pela reforma tributáriaCarvalho, Rebeca Victória CostaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025Guerra às drogas ou necropolítica? Uma análise críticaSouza, Rafael Ribeiro Cantudo deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A resolução n° 487/2023 do CNJ na desinstitucionalização dos manicômios judiciários como alternativa para a conjuntura dos inimputáveis e internosAntônio, Pedro Fortes SarloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025A inversão do ônus da prova em casos de extravio de bagagem no transporte aéreoRocon, Pablo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A necropolítica do sistema penitenciário brasileiro: a supressão da existência das populações periféricas pelo Estado Democrático de DireitoLima, Natália ViannaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2025Mediação familiar extrajudicial como método adequado para a solução de conflitos envolvendo o divórcio não consensual: uma análise à luz do acesso à justiçaDalprá, Mirelly CamposTrabalho de Conclusão de Curso
20-May-2025Os riscos inerentes ao trabalho artístico infantil: uma análise legislativaCosta, Milena Rangel Haese do PradoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025Os crimes cibernéticos e seus impactos no ambiente digital das plataformas de jogos on-line: uma análise sobre a prevenção de crimes e responsabilização do ofensorArmini, Matheus Gomes VidigalTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025A necessidade da simplificação da linguagem jurídica à luz do Código de Defesa do ConsumidorSantos, Matheus Cristovam Vitorino dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025Análise crítica dos impactos da reforma da previdência na concessão da aposentadoria por idade urbana para mães solo no regime geral da previdência socialGonçalves, Maria Augusta VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
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