Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [1042] Página de inicio de la colección

Buscar
Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección. RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 1042
 Siguiente >
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
2-jul-2025A mitigação do uso das provas ilícitas nos casos de crime organizadoMilli, Larissa de RudioTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2025Princípio da instrumentalidade das formas no âmbito do processo civil: uma análise crítica de sua aplicação à luz do princípio da segurança jurídicaPereira, Keren MacielTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2025A regulamentação das apostas on-line no Brasil: uma análise histórica e jurídica até a Lei 14.790/2023Freitas, Joel Arthur Nascimento deTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2025A necessidade de observar a sinalagma contratual em razão da economia 4.0: o desequilíbrio contemporâneo do princípio da proteção e do poder fiscalizatório patronalBritto, Isabela ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2025Mudanças climáticas e as cidades resilientes: a inclusão das soluções baseadas na natureza na (re) leitura do plano diretor de Vitória/ESVieira, Helena Barbosa Soneghet LemosTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2025A validade do consentimento informado na prescrição off label: uma perspectiva jurisprudencialMendonça, Guilherme ApolinárioTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2025A palavra da vítima no direito penal brasileiro: utilização das declarações do sujeito passivo na relação jurídico-processual como meio de provaBraga, Giovana ZanninTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2025Aspectos da regularização fundiária urbana em terrenos de marinhaNeri, Gabriel TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2025O papel do juiz na produção de provas no sistema acusatório: análise da interpretação do STF sobre o Artigo 3º-A do CPPRibeiro, Gabriel Bandeira de MelloTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2025Teletrabalho e dupla jornada: perspectivas e desafios para a inserção das mulheres no mercado de trabalhoMeirelles, Fernanda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2025O acesso à internet como direito fundamentalLoureiro, Enzo DanielTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2025Compliance tributário: um estudo sobre o cumprimento das obrigações tributárias e o seu reflexo nas receitas do EstadoPinto, Enoque Alves de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2025A responsabilidade penal de jogadores de futebol envolvidos na manipulação de apostas esportivasCani, Davi FerriTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2025A agenda ESG: a natureza jurídica da agenda da sustentabilidade no âmbito corporativoSessa, Catarina Campos DelortoTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2025A desvalorização do standard probatório na pronúncia do réu no tribunal do júri: uma análise sob o uso do princípio do in dubio pro societatePaolinelli, Brisa Andrade LopesTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2025A ausência de previsão legal do prazo razoável da prisão preventiva sob a ótica da presunção de inocênciaMachado, Marina PiresTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2025Responsabilidade civil no transporte aéreo em regime de codeshareRamalho, Beatriz Gomes AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2025Lex mitior à prova - ação de improbidade e direitos humanos: garantias processuais convencionais versus a modulação do Tema 1.199 DO STFLoureiro, Atílio Dambroz RochaTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2025O papel da participação popular na construção dos planos diretores municipais e a garantia do direito à cidadeMarques, Arthur dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2025As holdings como alternativa eficaz ao planejamento sucessório das empresasIglesias, Arthur AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 1042
 Siguiente >