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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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CNPq
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
15-Dec-2021
A reparação do dano nos crimes patrimoniais e contra a ordem tributária: em que medida há uma violação ao princípio da igualdade em sua esfera material?
Fadini, Sara Septimio Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A relação entre prisão processual e colaboração premiada: compatibilidade entre a voluntariedade exigida pela lei 12.850/2013 e a situação prisional do colaborador
Munhão, Julia Belloti
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Mídia e tribunal do júri: um estudo sobre a violação do sistema de direitos e garantias fundamentais a partir do caso Boate Kiss
Eller, Maria Eduarda Salgado Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
O princípio da coculpabilidade e sua (in)aplicabilidade como atenuante genérica no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Palmeira, Nathália Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Psicodependência e direito penal: uma análise constitucional da Lei 11.343/06, com base na ideologia curativa da organização mundial da saúde
Peixoto, Maria Angela Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Influência da mídia nos casos de grande repercussão de competência do tribunal do júri e a violação ao princípio da presunção de inocência
Pim, Maria Vitória Dall’orto Marques
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A (im) possibilidade da fixação de danos morais coletivos nos crimes contra a administração pública
Machado, Lívia Sena da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2024
O impacto da inteligência artificial (ia) no sistema penal: uma análise de aplicação à posteridade
Smarzaro, Pedro Henrique
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Estado de coisas inconstitucional: uma análise da superlotação do sistema carcerário e a consequente violação de direitos fundamentais dos presos
Vieira, Murilo Alvarenga Pacheco
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023
A responsabilidade civil e o hate speech: análise hermenêutica à luz dos direitos e garantias fundamentais e da lei 12.965/14 na preservação do Estado democrático de direito
Lima, Mariana Montenegro de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
2
Biazus, Ana Caroline Fante
1
Abreu, Maria Olimpia Boina de
1
Adriano, Isabela Gonçalves
1
Afonso, Laís Fontana
1
Aguiar, Maria Fernanda Boiteux de
1
Aguiar, Rafhael Horst de
1
Alcuri, Victor Emanuel
.
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Advisor
33
Miranda, Gustavo Senna
32
Boldt, Raphael
31
Santos, André Filipe Pereira Reid...
19
Lellis, Ivana Bonesi Rodrigues
19
Martins, Francisca Jeane Pereira ...
16
Moura, Renata Helena Paganoto
15
Burke, Anderson
.
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Referees
23
Moura, Renata Helena Paganoto
13
Gomes, Anderson Burke
13
Schwan, Felipe Teixeira
8
Freire Júnior, Américo Bedê
7
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
6
Burgo, Vitor
6
Carvalho, Raphael Boldt de
.
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Subject
19
Direitos fundamentais
10
Responsabilidade civil
8
Mediação
8
Processo penal
7
Acesso à justiça
7
Internet
7
Mídia
.
next >
CNPq
373
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
373
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Direito
Institution
374
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
374
FDV
Sponsors
37
Agência 1
1
Agência 2
Document Type
374
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
2
2024
15
2023
51
2022
68
2021
42
2020
3
2019
92
2018
101
2017
Date Available
16
2024
25
2023
61
2022
76
2021
4
2020
8
2019
186
2018
Access Type
351
Acesso Aberto
23
Acesso Restrito
3
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...