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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
Type
11-Dec-2019
O instituto da prisão especial e sua (in)constitucionalidade sob a ótica do princípio da isonomia
Dias, Mariana Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
O sistema do tribunal do júri no Brasil: uma análise da necessidade da comunicabilidade entre os jurados
Leal, Rodrigo Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A aplicação da visita íntima sexual como mecanismo de reinserção social do apenado em penitenciárias brasileiras como pressuposto do princípio constitucional e internacional da dignidade da pessoa humana
Rangel, Leonardo Pessigato Tufik
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O prazo de duração das medidas de segurança impostas aos inimputáveis: uma análise sob o prisma dos critérios de justiça, validade e eficácia de Norberto Bobbio
Giardini, Amanda Franco da Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A intervenção da mídia no inquérito policial
Machado, Eduardo Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penal
Miranda, Thales Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Justiça restaurativa e a Lei Maria da Penha: Uma mudança de paradigma a partir do emprego das práticas restaurativas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Vidal, Lucas Berendt
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021
Direito ao esquecimento: (in)aplicabilidade nos casos de repercussão nacional, ótica do STF e efeito Julia Roberts
Posses, Julia Gouvêa das
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Regime aberto ou acordo de não persecução penal: uma análise comparativa da decisão do infrator à luz da teoria dos jogos
Assis, Thiago Bicalho
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Assis, Thiago Bicalho
1
Bastos, Paula Nunes
1
Decoté, João Victor Coelho
1
Dias, Mariana Coelho
1
Fonseca, Lara Alberti Ramos
1
Giardini, Amanda Franco da Rocha
1
Leal, Rodrigo Sarmento
.
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Referees
1
Miranda, Gustavo Senna
Subject
2
Mídia
2
Processo penal
2
Responsabilidade penal
1
Acordo de não persecução penal – ...
1
Assassino em série
1
Capacidade
1
Cláusula pétrea
.
next >
CNPq
19
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Department
7
Departamento 1
4
Departamento 2
Sponsors
1
Agência 2
Document Type
19
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
1
2023
3
2022
4
2021
3
2020
6
2019
2
2018
Date Available
1
2023
4
2022
6
2021
2
2020
6
2019
Access Type
17
Acesso Aberto
2
Acesso Restrito
2
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...