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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
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10-Dec-2018
A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciais
Corrêa, Helena Zanotti Vello
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios
Guaitolini, Francisco Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável
Moraes, Gabriel Armani de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Palassi, Daniel Brunelli
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018
Goularte Filho, Lenio Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervenção
Valente, Vitor Feu Rosa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Aborto: como sopesar o direito a vida e o direito a liberdade no caso do aborto no ordenamento pátrio
Fraga, João Henrique Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
As holdings como alternativa viável para efetivar o planejamento sucessório das empresas familiares
Armani, Eduarda Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Adolescentes em conflito com a lei e a redução da maioridade penal: um estudo exploratório a partir dos olhares de profissionais que atuam no sistema socioeducativo do Estado do Espírito Santo
Gomes, Gabrielle de Novais
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
Gravidez e maternidade no cárcere: uma análise das condições da mulher no sistema prisional brasileiro
Pereira, Liana da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Abreu, Laís Cavalho
1
Aime, Leonardo da Silva
1
Araújo, Joneismar Ribeiro Pimenta de
1
Armani, Eduarda Moreira
1
Barbosa, Mariana Rodrigues
1
Batisti, Julian Figueiredo
1
Belonha, Silvana Ribeiro
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Advisor
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Santos, André Filipe Pereira Reid...
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Miranda, Gustavo Senna
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Boldt, Raphael
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Pedra, Anderson Sant Ana
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Assis, Karoline Marchiori de
3
Duque, Bruna Lyra
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Freire Júnior, Américo Bedê
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Referees
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Freitas, Rodrigo Cardoso de
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Gomes, Isabella Grobério
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Gomes, Raoni Vieira
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Gonçalves, Luisa Cortat Simonetti
1
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Kock, Angela Baptista Balliana
1
Lacerda, Alan Dias
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Subject
5
Direitos fundamentais
5
Responsabilidade civil
3
Dignidade da pessoa humana
3
Tributação
2
Bourdieu
2
Democracia
2
Direito de família
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CNPq
57
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Institution
57
Faculdade de Direito de Vitoria
Department
2
Departamento 1
Sponsors
1
Agência 1
Date Available
57
2019
2
2018