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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Author(s)
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10-Dec-2018
Os desafios encontrados pelos investigadores na solução de casos envolvendo crianças desaparecidas forçadamente
Cavalcante, Isabela Forte
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciais
Corrêa, Helena Zanotti Vello
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
“Suas fotos estão bombando no whatsapp”: um estudo de caso de violência contra a mulher em meio digital
Moulin, Carolina Coutinho
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Uma análise jurisprudencial acerca da definição do termo de escoamento do prazo decadencial do crédito tributário
Rosetti, Gustavo Martins Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios
Guaitolini, Francisco Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável
Moraes, Gabriel Armani de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Palassi, Daniel Brunelli
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018
Goularte Filho, Lenio Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018
Competência para a prestação dos serviços de saneamento: uma análise do caso da região metropolitana da Grande Vitória
Alves, Marina Kretli
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
(In)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública
Ribeiro, Júlia Delpupo
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Abreu, Laís Cavalho
1
Aime, Leonardo da Silva
1
Alves, Lorenzo Moreira
1
Alves, Marina Kretli
1
Antunes, Larissa Duarte
1
Araújo, Joneismar Ribeiro Pimenta de
1
Armani, Eduarda Moreira
.
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Advisor
12
Santos, André Filipe Pereira Reid...
11
Miranda, Gustavo Senna
6
Boldt, Raphael
6
Freire Júnior, Américo Bedê
5
Assis, Karoline Marchiori de
5
Siqueira, Carolina Bastos de
4
Duque, Bruna Lyra
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Referees
8
Gomes, Anderson Burke
4
Abreu, Arthur Emanuel Leal
4
Berger, Rosa Elena Krause
4
Freire Júnior, Américo Bedê
4
Moura, Renata Helena Paganoto
3
Alvarenga, Lorena Alves de
3
Bezerra, Verônica Cunha
.
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Subject
7
Direitos fundamentais
6
Dignidade da pessoa humana
6
Responsabilidade civil
4
Tributação
3
Democracia
2
Abandono afetivo
2
Aborto
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Department
8
Departamento 1
Sponsors
2
Agência 1
Document Type
95
Trabalho de Conclusão de Curso
Date Available
6
2018
Access Type
88
Acesso Aberto
62
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
7
Acesso Restrito