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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
12-Dec-2018
A função social da propriedade e a aplicabilidade do instituto do artigo 1.228 §§ 4º e 5º
Malini, Thayná Jesuino
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Pornografia de vingança: a proteção da intimidade e a devida reparação
Piazarollo, Pedro Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Habitus patriarcal e licença "maternidade": a necessária adequação dos conceitos legais como respeito aos novos modelos familiares constitucionalmente reconhecidos
Barbosa, Mariana Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Da dupla incidência do imposto sobre produtos industrializados de origem estrangeira - desembaraço aduaneiro e revenda: análise de sua jurisdicidade
Stefenoni, Gabriel Sirtoli
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A essencialidade do direito de acesso à internet sob a perspectiva das mudanças e rupturas geradas pela quarta revolução industrial
Silva, Lucas Meneses
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A política fiscal da tributação sobre o consumo e a capacidade contributiva
Krause, Gustavo Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público diante do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gaviorno, Marcelo Soeiro de Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A impenhorabilidade do artigo 833 do Código de Processo Civil e a penhora de salários
Vermelho, Schamyr Pancieri
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A possibilidade da violação do princípio da isonomia decorrente do instituto da prisão especial
Murad, Manuela Croce
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Ausências, Violências e artes nas favelas: um estudo sobre processos de socialização e respostas culturais em favelas do Rio de Janeiro
Neves, Júlia Gasperazzo
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Abreu, Laís Cavalho
1
Aime, Leonardo da Silva
1
Araújo, Joneismar Ribeiro Pimenta de
1
Armani, Eduarda Moreira
1
Barbosa, Mariana Rodrigues
1
Batisti, Julian Figueiredo
1
Belonha, Silvana Ribeiro
.
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Advisor
7
Santos, André Filipe Pereira Reid...
5
Miranda, Gustavo Senna
4
Boldt, Raphael
4
Pedra, Anderson Sant Ana
3
Assis, Karoline Marchiori de
3
Duque, Bruna Lyra
3
Freire Júnior, Américo Bedê
.
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Referees
6
Gomes, Anderson Burke
4
Berger, Rosa Elena Krause
3
Abreu, Arthur Emanuel Leal
3
Dornelas, Leily Vanea Medeiros
3
Moura, Renata Helena Paganoto
2
Alvarenga, Lorena Alves de
2
Assis, Karoline Marchiori de
.
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Subject
5
Direitos fundamentais
5
Responsabilidade civil
3
Dignidade da pessoa humana
3
Tributação
2
Bourdieu
2
Democracia
2
Direito de família
.
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CNPq
57
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
57
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Department
2
Departamento 1
Sponsors
1
Agência 1
Document Type
57
Trabalho de Conclusão de Curso
Date Available
57
2019
2
2018