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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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9-Jul-2018
Alienação parental e a multa em desfavor do alienador: a responsabilidade civil no direito de família e a eficácia da sanção prevista no artigo 6º, inciso III, da lei 12.318/2010
Araújo, Livia Pessotti de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A cláusula de quitação ampla e irrestrita dos direitos trabalhistas nos programas de demissão voluntária à luz da jurisprudência do TST e STF e da reforma trabalhista
Oliveira, Rafael Deorce Lima de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Logoterapia aplicada aos presídios brasileiros
Ferraz, Leonardo Amorim
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Direito a vida e porte de arma: correlação constitucional entre a segurança e a legítima defesa no contexto do estatuto do desarmamento de 2003
Bergamin, Thiago Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Influências político-ideológicas na atuação dos membros permanentes do conselho de segurança da ONU: reflexos na crise migratória da Síria
Dias, Mateus Bustamante
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
As despesas sucumbenciais pelos beneficiários da gratuidade de justiça sob o aspecto a lei 13.467/2017: (in) compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional
Caliman, Jullia Lima Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Licença-paternidade e a desigualdade de gênero: uma crítica acerca da distribuição do prazo sob a ótica do princípio de igualdade
Souza, Letícia Rocha de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A ampliação da jornada de trabalho a tempo parcial, com advento da reforma trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso social
Silva, Gabriel de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A efetivação dos direitos da personalidade do indivíduo transexual frente ao ordenamento jurídico brasileiro: um breve diagnóstico da “frágil cidadania” reconhecida à esta parcela da sociedade brasileira
Bortoloso, Thalita Menicucci
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A proteção legal dos novos arranjos familiares
Zon, Giulia Freitas Barbosa Gama
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
2
Biazus, Ana Caroline Fante
1
Alves, Jéssica Bragio
1
Alves, Willer Tavares
1
Araújo, Kárisma Martins
1
Araújo, Livia Pessotti de
1
Araújo, Marielly Hartuique de
1
Babilon , Mariana Castro
.
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Advisor
9
Santos, André Filipe Pereira Reid...
8
Miranda, Gustavo Senna
7
Boldt, Raphael
7
Duque, Bruna Lyra
6
Martins, Francisca Jeane Pereira ...
4
Castello, Juliana Justo Botelho
4
Freire Júnior, Américo Bedê
.
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Referees
4
Moura, Renata Helena Paganoto
3
Burgo, Vitor
3
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
3
Schwan, Felipe Teixeira
2
Abreu, Ivy de Souza
2
Araújo, Tayane Castro
2
Destefani, Bruna Pinheiro
.
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Subject
4
Direitos fundamentais
4
Reforma trabalhista
3
Direito de Família
2
Acesso à justiça
2
Afetividade
2
Alienação parental
2
Cidadania
.
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CNPq
90
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
90
Faculdade de Direito de Vitoria
Department
85
Departamento 1
Sponsors
12
Agência 1
Document Type
90
Trabalho de Conclusão de Curso
Date Available
6
2019
Access Type
88
Acesso Aberto
4
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
2
Acesso Restrito