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13-Dec-2022A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal sob a perspectiva do princípio da presunção de inocênciaBonadiman, Maria Clara MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveisBastos, Igor MotaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018Depoimento sem dano: método alternativo de efetivação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de delitos sexuaisSouza, Thalita Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018Crimes contra a honra: análise principiológica penal e constitucional da necessidade de descriminalizaçãoTeixeira, Joana Miguel BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Análise do parágrafo segundo do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: um paralelo entre o menorismo e a doutrina da proteção integralLeite, Beatriz Alcici MatosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022A moral e o crime: uma análise, a partir da obra “crime e castigo” de Fiódor Dostoiévski, sobre a conduta, a implicação da culpa e a expiação moral no indivíduoPinheiro, Pedro Costa GrobberioTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Entre a inadimplência e o crime tributário do art. 2º, ii da Lei 8.137/1990: estudo sob uma perspectiva críticaRezende, Kevin BravimTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A interferência do direito penal na questão das drogas: uma análise do programa de redução de danosReinholz, Paulo RicardoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Uma análise da atipicidade do crime, exploração de casa de prostituição, previsto no art. 229 do código penal, a luz do contexto social atualRamos, Wendy OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro simplesSessa, Amanda LourençoTrabalho de Conclusão de Curso

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