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Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Dec-2021Acidentes e doenças ocupacionais do teletrabalhador e a responsabilidade civil do empregador: análise à luz da teoria dos deveres fundamentaisSerrano, Higor Martins CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021Direitos humanos: uma análise da eficácia da soft law no direito internacional aplicada à questão migratóriaAraújo, Arthur Altoé deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021O abandono afetivo paterno como efeito do patriarcado e a importância da mediação familiar na resolução desses conflitosCosta, Roberta Cristina Princisval daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Direito fundamental à proteção do trabalhador em face da automação: uma análise acerca do conteúdo e da efetividade do artigo 7º, XXVII, da Constituição Federal de 1988Reis, Júlia ModoloTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021O compliance tributário como ferramente da administração tributária na concessão de benefícios fiscais federaisCôrtes, Moacyr Pimentel de FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O abandono estatal diante da morosidade do processo adotivo e a teoria da perda de uma chancePerim, Maria Cecília CeschimTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A saúde da mulher no sistema prisional: uma análise comparativa entre Brasil e ItáliaNascimento, Giulia RossettoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Desmilitarização da Polícia MilitarRosa, Yang BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Os inimigos do ministério: o processo histórico de atuação do ministério público à luz de Pierre Bourdieu e da criminologia críticaCosta, Gabriel Queiroz daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Os contratos built to suit à luz da legislação brasileiraSousa , André Bodart deTrabalho de Conclusão de Curso