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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
Type
29-Jun-2022
Ortotanásia como um meio de efetivação da dignidade da pessoa humana: um estudo sob a ótica dos princípios fundamentais brasileiros
Lemos, Pedro Henrique de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
O dever fundamental do indivíduo de promoção da saúde e a presunção do consentimento para doação de órgãos humanos
Coutinho, João Vitor de Jesus
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (in)constitucionalidade do uso do reconhecimento facial em espaços públicos e privados diante dos direitos da personalidade
Garcia, Khalil Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
O controle de constitucionalidade político repressivo de tratados e convenções internacionais
Mencer, Abraham Hand Vargas
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Direitos humanos: uma análise da eficácia da soft law no direito internacional aplicada à questão migratória
Araújo, Arthur Altoé de
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
O dever de doar sangue: averiguação de sua fundamentalidade e análise das atuais políticas públicas de hemoterapia
Perovano, Felipe Tannure
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A responsabilidade civil do Estado por omissão a partir da tragédia de Mariana/MG
Carneiro, Maria Victória Barreto
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O reconhecimento do ensino domiciliar no brasil como efetivação do direito à educação
Santos, Anna Karolina Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popular
Machado, Leonardo Zamprogno
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Autodeterminação e direitos humanos: afirmação dos povos tradicionais indígenas brasileiros e estudos de caso da PET 33/88RR
Benevides, Igor Bezerra
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Araújo, Arthur Altoé de
1
Benevides, Igor Bezerra
1
Carneiro, Maria Victória Barreto
1
Coutinho, João Vitor de Jesus
1
Cunha, Gabriel Dumas da
1
Garcia, Khalil Pereira
1
Lemos, Pedro Henrique de Souza
.
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Referees
3
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
2
Silva, Heleno Florindo da
1
Arantes, Maristela Lugon
1
Azevedo, Silvagner Andrade de
1
Cyrino, Rodrigo Reis
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Pedra, Adriano Sant'ana
.
next >
Subject
1
(In)constitucionalidade
1
ACNUR
1
Autodeterminação
1
Autonomia
1
Awfare
1
Censura
1
Conceitos de censura
.
next >
CNPq
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
12
FDV
Department
6
Departamento 2
3
Departamento 1
Sponsors
2
Agência 2
Document Type
12
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
1
2023
1
2022
4
2021
2
2020
4
2018
Date Available
1
2023
3
2022
4
2021
3
2019
1
2018
Access Type
9
Acesso Aberto
3
Acesso Restrito
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...