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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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2-Jul-2019
Recurso especial nº 1.557.461/sc e habeas corpus nº 381.248/mg: a virada de entendimento do STJ sobre a data-base na execução penal
Freitas, Mariana Athayde De
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A utilização da religião na metodologia de execução de pena da APAC fere a liberdade religiosa e laicidade estatal? E como a crise carcerária influencia na expansão do programa
Lima, Eduarda Collodetti da Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A influência da mídia nos processos de competência do tribunal do júri: uma análise à luz do princípio constitucional da presunção de inocência
Fassarella, Yasmin Neves
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A ressocialização do apenado a partir do trabalho no brasil: o papel das empresas no resgate da dignidade da pessoa humana e a sociedade como uma segunda forma de punição
Feliciano, Laura Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
Exame criminológico: análise e reflexão a luz dos princípios da execução penal
Costa, Luís Felipe Mariani
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A função do juiz na colaboração premiada: a vinculatividade no momento do sentenciamento aos termos do acordo celebrado
Leão, Matheus Serrano
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
A (in) constitucionalidade da íntima convicção dos jurados no tribunal do júri
Ganho, Hemilly Luber
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2024
O impacto da inteligência artificial (ia) no sistema penal: uma análise de aplicação à posteridade
Smarzaro, Pedro Henrique
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O caso do "massacre do Carandiru": uma análise das espécies de vitimização experimentadas pelos detentos e seus familiares, sob a ótica da vitimologia penal
Bullus, Raquel França
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Fornecimento compulsório de material genético sob direito de não produzir provas contra si mesmo: (in) constitucionalidade do § 8º do art. 9º-a c/c art. 50, viii, da lei de execução penal
Francisco, Victor Hugo
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Abad, Pedro Oliveira Madeira
1
Almeida, Anna Julia Frigini de
1
Almeida, Flavia Martins de
1
Almeida, Gustavo Shimabuco Rodrig...
1
Araújo, Marielly Hartuique de
1
Barros, Victoria Mattedi
1
Birck, Alexandre de Azevedo
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Referees
16
Schwan, Felipe Teixeira
15
Gomes, Anderson Burke
3
Feletti, Vanessa Maria
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Simões, Vernon Araújo Corrêa
2
Assis, Cesar Augusto Godinho da S...
2
Campos, Gabriel Silveira de Queirós
2
Gomes, Raoni Vieira
.
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Subject
5
Seletividade penal
4
Inconstitucionalidade
4
Tribunal do Júri
3
Direito Penal
3
Direito penal do inimigo
3
Direitos fundamentais
3
Mídia
.
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CNPq
71
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Department
32
Departamento 1
17
Departamento 2
Sponsors
10
Agência 2
4
Agência 1
Date issued
1
2024
8
2023
12
2022
9
2021
2
2020
16
2019
13
2018
10
2017
Date Available
5
2024
11
2023
10
2022
6
2021
6
2020
16
2019
17
2018
Access Type
62
Acesso Aberto
10
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
9
Acesso Restrito