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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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15-Dec-2022
Responsabilidade civil decorrente de erro médico nas cirurgias plásticas estéticas
Pereira, Luisa Thurler
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
A viabilidade da transmissão post mortem de bens digitais no Brasil
Campagnaro, Ryan Grippa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Análise de (in)constitucionalidade da internação involuntária de dependentes químicos frente ao princípio da autonomia, da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental à segurança pública
Ramos, Renata Priscila Luiza da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Os influenciadores digitais e a sociedade de consumo: as situações em que poderão responder civilmente por danos ocasionados aos seus seguidores
Moreira, Rayane Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A responsabilidade dos municípios na proteção dos direitos humanos a partir do pacto federativo: um estudo com base no caso dos refugiados da etnia indígena Warao
Pôncio, Sara Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Dec-2022
Análise das divergências dos julgados dos tribunais sobre o direito ou não de concorrência do cônjuge como herdeiro necessário no regime convencional de separação de bens
Nogueira, Vanessa Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Arbitragem tributária no Brasil: um estudo de viabilidade frente ao dogma da indisponibilidade do crédito tributário
Rhem, Maria Valverde
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023
As vertentes da teoria da pena ainda possuem eficácia no tocante a ressocialização dos cárceres na era pós-moderna?
Freitas, Lorenzo Lorencini
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A gestão da água de lastro e o transporte de cabotagem no Brasil: uma proposta de alteração da NORMAM 20
Leal, Carolina Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A insegurança jurídica do efeito repristinatório indesejado na declaração de inconstitucionalidade de uma norma revogadora: (im)prescindibilidade de modulação desse efeito
Menelli, Helena Sperandio
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Abikair, Felipe Raggi
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Aguiar, Gabriela Iuliano
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Almeida, Anna Julia Frigini de
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Assumpção, Arthur Noia
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Ataídes, Lívia Loss
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Barros, Renzo Borges
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Bastos, Barbara
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Lellis, Ivana Bonesi Rodrigues
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Fittipaldi, Paula Ferraço
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Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro
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Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
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Referees
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Albuquerque, Alessandra Lignani d...
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Moura, Renata Helena Paganoto
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Burke, Gabriela Lopes de Brito
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Guidi, Enzo Scaramussa Colombi
5
Távora Neto, Nestor Nérton Fernandes
4
Azevedo, Silvagner Andrade de
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Guzansky, Bruno José Calmon Du Pi...
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12
Responsabilidade civil
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Publicidade
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4
Ressocialização
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Ampla defesa
3
Culpa
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CNPq
106
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
106
FDV
Document Type
106
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
52
2023
53
2022
Date Available
2
2024
3
2022
Access Type
101
Acesso Aberto
5
Acesso Restrito