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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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9-Dec-2019
Proposta de desjudicialização da execução civil: uma análise pelo direito comparado
Lima, Pedro Victor Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
A sexualidade feminina sob a ótica da prostituição: uma análise feminista da prostituição no Brasil
Favalessa, Fernanda Leonardi
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9-Dec-2019
A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro
Knudsen, Kristen Alexandra
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9-Dec-2019
Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert Alexy
Giuberti, Rerman Risperi
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Precarização do trabalho e o papel da organização coletiva do precariado: um olhar sobre a profissão de bibliotecário e o caso do sindicato dos bibliotecários de Minas Gerais
Silva, Ronaldo Alves da
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Crimes sexuais cometidos contra passageira de transporte público coletivo: uma análise sobre a responsabilidade civil do transportador
Araújo, Naigjane Ribeiro Pimenta de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
O incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise do seu cabimento nos Juizados Especiais Estaduais
Rocha, Marcelo Mattos Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Estudos sobre a (im)possibilidade de penhora da renda do devedor frente ao artigo 833 do Código de Processo Civil e dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Xavier, Laura Muniz Perim
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
Vitória das trans: uma análise bourdieusiana da importância da defensoria pública do Espírito Santo para a luta por direitos das pessoas transexuais
Bridi, Aline Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
O conflito entre o direito de sátira como vertente da liberdade de expressão e o direito à honra e a boa imagem presentes no art. 20 do Código Civil
Machado, Myllena Castro
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Almeida, Luisa Gonçalves de
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Araújo, Naigjane Ribeiro Pimenta de
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Calasense, Manoel Costa Arruda
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Boldt, Raphael
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Fittipaldi, Paula Ferraço
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Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
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Soto, Paulo Neves
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Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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Freire Júnior, Américo Bedê
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Gomes, Raoni Vieira
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Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
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Maldonado, Helio Deivid Amorim
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Pepino, Emanuel José Lopes
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Subject
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Direito comparado
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Princípio da proporcionalidade
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Direito penal do inimigo
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Liberdade de expressão
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Processo Civil
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CNPq
46
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Department
2
Departamento 1
Date Available
2
2019
Access Type
44
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...