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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
30-Sep-2021
A modulação dos efeitos em matéria tributária à luz da segurança jurídica
Lira, Jéssica Ribeiro Lourenço de
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021
Eutanásia: uma análise sobre os limites jurídicos da eutanásia com base nos princípios da autonomia da vontade do indivíduo e da dignidade humana
Pinto, Carolina Dauzacker
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Instrumentos de costume contra legem e praeter legem: a proposta do sistema de cotas e do mecanismo de solidariedade obrigatória da União Europeia
Arraes, Juliana Guedes
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
O conteúdo patriarcal da concessão de auxílio creche à empregada e o retrato da baixa representatividade política feminina
Oliveira, Lorena Dias de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A responsabilidade civil do Estado por omissão a partir da tragédia de Mariana/MG
Carneiro, Maria Victória Barreto
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021
Empregado hipersuficiente: a compatibilidade desse novo conceito com a principiologia do direito do trabalho
Azevedo, Caio Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021
A atuação do amicus curiae no incidente de resolução de demandas repetitivas
Fagundes, Ane Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio no Brasil
Puziol, Livia Cosme
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
Segurança alimentar e rotulagem de alimentos industrializados sob a perspectiva do código de defesa do consumidor
Picoli, Tainah Piazzarollo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021
Abrindo a cabeça: os avanços no debate sobre o uso medicinal da cannabis no Brasil e a dificuldade do acesso aos tratamentos
Araújo, Matheus Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
2
Cunha, Cristina Jesus Oliveira
1
Araújo, Matheus Andrade
1
Arraes, Juliana Guedes
1
Azevedo, Caio Pereira
1
Azevedo, Dayanne Barbosa de
1
Bertolani, Fernanda
1
Bitte, Vitória Frechiani
.
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Advisor
4
Fittipaldi, Paula Ferraço
4
Martins, Francisca Jeane Pereira ...
3
Boldt, Raphael
3
Francischetto, Gilsilene Passon P...
3
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
3
Miranda, Gustavo Senna
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Santos, André Filipe Pereira Reid...
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Referees
3
Fonseca, Eduardo Perini Rezende da
3
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
3
Moura, Renata Helena Paganoto
3
Schwan, Felipe Teixeira
3
Siqueira, Carolina Bastos de
2
Freire Júnior, Américo Bedê
2
Lellis, Ivana Bonesi Rodrigues
.
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Subject
2
Abandono paterno
2
Democracia
2
Direito
2
Direito à informação
2
Direitos e garantias fundamentais
2
Gênero
2
Igualdade
.
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CNPq
50
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Sponsors
4
Agência 2
Document Type
50
Trabalho de Conclusão de Curso
Date Available
1
2022
Access Type
49
Acesso Restrito
1
Acesso Aberto