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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
Type
15-Dec-2022
A constitucionalidade das taxas de fiscalização de recursos minerários: uma análise à luz das ações diretas de inconstitucionalidade nº 4785, 4786 e 4787
Souza, Vitor Bastos Won Rondon de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Infraestrutura blockchain como instrumento de proteção de liberdades individuais
Oliveira, Matheus Camargo Franco de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A natureza jurídica da plataforma Airbnb e suas consequências em relação à possibilidade da proibição de seu uso em condomínios edilícios
Nascimento, Brunela Chiabai do
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
A (im)possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo inverso e a atuação do Ministério Público resolutivo como alternativa ao enfrentamento judicial
Cavalcanti, Aline Cid Pinto Fernandes di
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Maternidade substitutiva: uma análise civel e constitucional
Natal, Isabela Cesconeti Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023
Tribunal do júri e a decisão de pronúncia: inconstitucionalidade do crime conexo seguir automaticamente o crime doloso contra a vida
Bickel, Karolina Leonor
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Hipóteses de desconsideração do laudo pericial pelo juiz no código de processo civil
Pereira, Julia Weygand Siqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Criminalização do porte de maconha para uso pessoal: uma análise da realidade internacional sob o prisma do princípio da alteridade
Freitas, Nathália Itaborai Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (in)constitucionalidade do uso do reconhecimento facial em espaços públicos e privados diante dos direitos da personalidade
Garcia, Khalil Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
A (im)possibilidade de revisão/resolução dos contratos de locação em razão da pandemia causada pelo vírus da COVID-19
Dias, Victor Roque
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
2
Biazus, Ana Caroline Fante
2
Cavalcanti, Maria Alice Ferreira ...
2
Coutinho, Gabriel Tristão Mazzoli
2
Cunha, Cristina Jesus Oliveira
2
Gobbi, Maria Victória
2
Mendes, Maria Eduarda Barcellos
1
Abad, Pedro Oliveira Madeira
.
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Advisor
71
Boldt, Raphael
67
Santos, André Filipe Pereira Reid...
66
Miranda, Gustavo Senna
52
Lellis, Ivana Bonesi Rodrigues
48
Fittipaldi, Paula Ferraço
46
Martins, Francisca Jeane Pereira ...
36
Freire Júnior, Américo Bedê
.
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Referees
45
Moura, Renata Helena Paganoto
34
Gomes, Anderson Burke
26
Schwan, Felipe Teixeira
23
Freire Júnior, Américo Bedê
21
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
17
Albuquerque, Alessandra Lignani d...
15
Siqueira, Carolina Bastos de
.
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Subject
45
Direitos fundamentais
35
Responsabilidade civil
16
Dignidade da pessoa humana
14
Processo penal
13
Internet
13
Lei Maria da Penha
13
Mídia
.
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Department
373
Departamento 1
265
Departamento 2
Sponsors
161
Agência 2
38
Agência 1
Document Type
897
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
3
2024
112
2023
130
2022
155
2021
42
2020
172
2019
179
2018
103
2017
Date Available
63
2024
133
2023
128
2022
126
2021
57
2020
214
2019
193
2018
Access Type
770
Acesso Aberto
127
Acesso Restrito
120
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...