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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
10-Dec-2018
A superexposição do acusado de inquérito penal nas redes sociais e o direito ao esquecimento
Fernandes, Thalles Siqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penal
Miranda, Thales Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A justiça restaurativa nos crimes patrimoniais cometidos sem violência ou grave ameaça: a redescoberta da vítima como sujeito de direitos no processo penal
Del Caro, Bruna Spelta
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
O princípio da dignidade humana no sistema carcerário brasileiro: uma análise crítica sob a perspectiva dos tribunais superiores
Vettoraci, Ana Renata Bassetto
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
A mera violação a princípios da administração pública caracteriza ato de improbidade administrativa? Uma análise à luz do princípio da proporcionalidade
Herzog, Virginia Vargas Rigo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Prisão preventiva: a (in) consistência do fundamento relativo à ordem pública e a possível afronta ao princípio da presunção de inocência
Adriano, Isabela Gonçalves
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº 9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimes
Ramos, Karini da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
O ATIVISMO JUDICIAL NA FASE INSTRUTÓRIA: A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO JULGAMENTO DO CRIME ORGANIZADO
Strecht, Larissa Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A (in)existência de previsão legal no Nemo Tenetur se Deterege
Seixas, Pedro Henrique Pandolfi
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Da falta de justificativa na criminalização de jogos de azar no Brasil: análise principiológica
Vendramel, Thiago Zouain
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Abreu, Laís Cavalho
1
Adriano, Isabela Gonçalves
1
Allochio, Igor Siqueira
1
Almeida, Mateus Felipe de Souza de
1
Araújo, Isabella Bartoli Carvalho
1
Assis, Thiago Bicalho
1
Bastos, Paula Nunes
.
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Referees
19
Freire Júnior, Américo Bedê
8
Gomes, Anderson Burke
3
Deus, Jardel Sabino de
3
Schwan, Felipe Teixeira
2
Francischetto, Leticia Lemgruber
2
Freire Junior, Américo Bedê
2
Maldonado, Helio Deivid Amorim
.
next >
Subject
4
Justiça restaurativa
4
Mídia
3
Dignidade da pessoa humana
3
Direito ao esquecimento
3
Inquérito policial
3
Processo penal
2
Colaboração premiada
.
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CNPq
66
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Department
33
Departamento 1
13
Departamento 2
Sponsors
9
Agência 2
3
Agência 1
Document Type
66
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
9
2023
9
2022
5
2021
5
2020
11
2019
19
2018
8
2017
Date Available
6
2024
6
2023
8
2022
9
2021
5
2020
17
2019
16
2018
Access Type
63
Acesso Aberto
10
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
3
Acesso Restrito