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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
9-Dec-2019
A influência da criminologia midiática na construção do discurso da necessidade de redução da maioridade penal no Brasil
Guimarães, Bruna Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humana
Leite, Lara Bello da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniais
Lopes, Christiano Gabetto Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
Análise da nulidade da ausência do membro do Ministério Público na audiência de instrução e julgamento: relativa ou absoluta?
Moulin, Julia Stange Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A incidência do direito penal do inimigo no crime de tráfico de drogas e seu reflexo na superlotação das penitenciárias brasileiras
Monteiro, João Paulo Pires
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocência
Magnago, Lara Hemerly Cintra
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Estudo sobre os impactos da pandemia da covid-19 dentro do sistema prisional brasileiro
Martins, Luana Oliveira Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica entre casais lésbicos à luz do precedente n° 1.977.124 do STJ
Matias, Thaís dos Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
A reparação do dano nos crimes patrimoniais e contra a ordem tributária: em que medida há uma violação ao princípio da igualdade em sua esfera material?
Fadini, Sara Septimio Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A relação entre prisão processual e colaboração premiada: compatibilidade entre a voluntariedade exigida pela lei 12.850/2013 e a situação prisional do colaborador
Munhão, Julia Belloti
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Abad, Pedro Oliveira Madeira
1
Almeida, Anna Julia Frigini de
1
Almeida, Flavia Martins de
1
Almeida, Gustavo Shimabuco Rodrig...
1
Araújo, Marielly Hartuique de
1
Barros, Victoria Mattedi
1
Birck, Alexandre de Azevedo
.
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Referees
16
Schwan, Felipe Teixeira
15
Gomes, Anderson Burke
3
Feletti, Vanessa Maria
3
Simões, Vernon Araújo Corrêa
2
Assis, Cesar Augusto Godinho da S...
2
Campos, Gabriel Silveira de Queirós
2
Gomes, Raoni Vieira
.
next >
Subject
5
Seletividade penal
4
Inconstitucionalidade
4
Tribunal do Júri
3
Direito Penal
3
Direito penal do inimigo
3
Direitos fundamentais
3
Mídia
.
next >
CNPq
71
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Department
32
Departamento 1
17
Departamento 2
Sponsors
10
Agência 2
4
Agência 1
Document Type
71
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
1
2024
8
2023
12
2022
9
2021
2
2020
16
2019
13
2018
10
2017
Date Available
5
2024
11
2023
10
2022
6
2021
6
2020
16
2019
17
2018
Access Type
62
Acesso Aberto
10
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
9
Acesso Restrito