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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
10-Jul-2018
O poder disciplinar do empregador em face da liberdade de expressão do trabalhador nas redes sociais
Freitas, Saulo Donatti de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios
Guaitolini, Francisco Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável
Moraes, Gabriel Armani de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Palassi, Daniel Brunelli
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018
Goularte Filho, Lenio Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018
Competência para a prestação dos serviços de saneamento: uma análise do caso da região metropolitana da Grande Vitória
Alves, Marina Kretli
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A responsabilidade civil da indústria tabagista
Corrêa, Pedro Henrique de Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Medida de segurança: uma análise técnica da aplicação do instituto frente à ordem jurídica brasileira
Mota, Gleica Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervenção
Valente, Vitor Feu Rosa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Aborto: como sopesar o direito a vida e o direito a liberdade no caso do aborto no ordenamento pátrio
Fraga, João Henrique Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
2
Biazus, Ana Caroline Fante
1
Abreu, Laís Cavalho
1
Aime, Leonardo da Silva
1
Alves, Jéssica Bragio
1
Alves, Marina Kretli
1
Alves, Willer Tavares
1
Antunes, Larissa Duarte
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Advisor
19
Miranda, Gustavo Senna
19
Santos, André Filipe Pereira Reid...
13
Boldt, Raphael
11
Duque, Bruna Lyra
10
Freire Júnior, Américo Bedê
8
Martins, Francisca Jeane Pereira ...
6
Soto, Paulo Neves
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Referees
8
Gomes, Anderson Burke
8
Moura, Renata Helena Paganoto
4
Abreu, Arthur Emanuel Leal
4
Berger, Rosa Elena Krause
4
Burgo, Vitor
4
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
3
Alvarenga, Lorena Alves de
.
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Subject
11
Direitos fundamentais
8
Responsabilidade civil
7
Dignidade da pessoa humana
5
Reforma trabalhista
4
Democracia
4
Tributação
3
Aborto
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Department
90
Departamento 1
Sponsors
14
Agência 1
Document Type
172
Trabalho de Conclusão de Curso
Date Available
88
2019
88
2018
Access Type
57
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...